Pregão Eletrônico n° 015/2025-SRP

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA NUTRICIONAL ESPECIAL PARA TERAPIA NUTRICIONAL INFANTIL, DESTINADA A PACIENTES USUÁRIOS DO SUS, ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA. O PROCEDIMENTO ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 2.715/2011, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE ATUALIZA A POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. AS QUANTIDADES SERÃO INFORMADAS CONFORME A NECESSIDADE, PARA SUPRIR DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ESPONTÂNEAS DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES.