Licitações

A licitação de ID 01 cadastrada neste portal é a última licitação cadastrada no mural de licitações do Tribunal de Contas do Pará.

OrdemTituloModalidadeTipoObjetoReferênciaAdjudicadoPublicaçãoSituação
1Concorrência Pública n° 003/2026Concorrência PúblicaMenor PreçoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRASDE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE PARQUE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA/PA. (REF.: CONTRATODE REPASSE N.º 981803/2025/MTUR/CAIXA).R$ 957,172.0629/04/2026Publicada
2DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010-2026Dispensa de LicitaçãoMenor PreçoAquisição de materiais destinados à cobertura das arquibancadas do Estádio Municipal Aranhão, incluindo estruturas metálicas, telhas, elementos de fixação e insumos correlatos, visando garantir segurança, conforto e proteção aos usuários.R$ 60.098,5408/05/2026Publicada
3DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009-2026Dispensa de LicitaçãoMenor PreçoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operação e desmontagem de painel de LED e estrutura de camarote, destinados à realização das festividades alusivas ao 44º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Rio Maria, a serem promovidas pela Administração Pública Municipal.R$ 64.752,9008/05/2026Publicada
4CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001-2026InexigibilidadeNão se AplicaChamamento público para credenciamento eletrônico de empresa para prestação de serviços médicos especializados em cirurgias eletivas, destinados ao atendimento da demanda reprimida de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Maria/PA.R$ 2.239.906,9205/05/2026Publicada
5Dispensa de Licitação n° 008/2026Dispensa de LicitaçãoMenor PreçoAQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, ÁGUA MINERAL SEM GÁS, COLCHÕES DESOLTEIRO, KIT DORMITÓRIO, KIT DE HIGIENE PESSOAL, KIT DE LIMPEZA DE RESIDÊNCIA,LOCAÇÃO DE CARRO PIPA E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA USO NOS VEÍCULOS DAPREFEITURA MUNICIPAL EMPENHADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS EMERGENCIAIS DEFAMÍLIAS AFETADAS POR DANOS CAUSADOS PELO DESASTRE DE CHUVAS INTENSAS NOMUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA QUE OCASIONARAM DANOS E PREJUÍZOS.R$ 723.097,51R$ 723.097,5121/04/2026Realizada
6Dispensa de Licitação n° 007/2026Dispensa de LicitaçãoMenor PreçoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE AMBOS OS SEXOS, DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS, PARA ATUAÇÃO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO MARIA/PA, INCLUINDO AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E O PERÍODO DE VERANEIO.R$ 41.439,60R$ 41.439,6024/04/2026Realizada
7PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2026/SRPPregão EletrônicoMenor PreçoRegistro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza, materiais descartáveis e itens de copa e cozinha, bem como correlatos, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Maria/PA, incluindo suas Secretarias e demais unidades administrativas vinculadas.R$ 4.283.098,6020/04/2026Publicada
8CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 002/2026Concorrência PúblicaMenor PreçoContratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à pavimentação em pavimento intertravado de concreto na sede do Município de Rio Maria/PA (Ref.: Plano de Ação n.º 09032025-2-087449).R$ 454.147,0010/04/2026Publicada
9Dispensa de Licitação n° 006/2026Dispensa de LicitaçãoMenor PreçoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO EM ÁREA EXTERNA IMPLANTADO NO LAGO MUNICIPAL.R$ 33.167,00R$ 22.998,0015/04/2026Realizada
10Inexigibilidade de Licitação n° 004/2026InexigibilidadeNão se AplicaLOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVO ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA (CES), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DE RIO MARIA - PA.R$ 38.880,00R$ 38.880,0013/04/2026Realizada
11Inexigibilidade de Licitação n° 006/2026InexigibilidadeNão se AplicaCONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR "FELIPE RODRIGUES" PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO TRADICIONAL EM COMEMORAÇÃO AO 44° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA/PA.R$ 140.000,00R$ 140.000,0013/04/2026Realizada
12Dispensa de Licitação n° 005/2026Dispensa de LicitaçãoMenor PreçoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA METÁLICO COM BRAÇO DUPLO CURVO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE.R$ 55.073,70R$ 40.500,0013/04/2026Realizada
13Pregão Eletrônico n° 008/2026-SRPPregão EletrônicoMenor PreçoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), HORTIFRUTIGRANJEIROS, CARNES, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E ITENS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA - PA.R$ 2.297.411,40R$ 1.766.077,4909/04/2026Realizada
14CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 001/2026Concorrência PúblicaMenor PreçoContratação de empresa para a execução de serviços de engenharia para a Provisão de Unidades Habitacionais para o Município de Rio Maria/PA. (Ref: Termo de Compromisso nº 992611/2025).R$ 3.080.062,9725/03/2026Publicada
15PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026-SRPPregão EletrônicoMenor PreçoRegistro de preços para Futura e Eventual contratação de empresa para locação de Veículo, tipo Van de no mínimo 21 lugares, para atender as demandas de transporte de pacientes para tratamento fora domicílio - TFD, conforme as necessidades a serem atendidas através da solicitação da Central de Regulação do Município de Rio Maria/PA.R$ 162.090,2431/03/2026Publicada
16Dispensa de Licitação n° 004/2026Dispensa de LicitaçãoMenor PreçoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EURICO PAES CÂNDIDO, COM CAPACIDADE PARA 30 LEITOS, NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA.R$ 127.502,10R$ 110.000,0030/03/2026Realizada
17Inexigibilidade de Licitação n° 005/2026InexigibilidadeNão se AplicaCONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA RAMON E RAFAEL PARA O EVENTO TRADICIONAL EM COMEMORAÇÃO AO 44° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA - PA.R$ 130.000,00R$ 130.000,0027/03/2026Realizada
18INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003-2026InexigibilidadeNão se AplicaCONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR "LÉO MAGALHÃES" PARA O EVENTO TRADICIONAL EM COMEMORAÇÃO AO 44ª ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA - PA.R$ 450.000,0018/03/2026Realizada
19LEILÃO PRESENCIAL Nº 001/2026Leilão PresencialMaior LanceAlienação de veículos usados, de várias marcas, declarados antieconômicos, bem como sucatas de ferro velho e bens inservíveis (estado de sucata) e sucatas eletrônicas.R$ 539.470,0023/03/2026Publicada
20PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2026/SRPPregão EletrônicoMenor PreçoRegistro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada, de sacos plásticos para acondicionamento de resíduos sólidos urbanos (sacos de lixo), reforçados, resistentes a rasgos e perfurações, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo período de 12 meses.R$ 341.550,0017/03/2026Publicada
21PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2026/SRPPregão EletrônicoMenor PreçoRegistro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de comunicação visual, destinados a atender às demandas da Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA e das Secretarias Municipais a ela vinculadas, visando suprir as necessidades de divulgação institucional, sinalização de ambientes e suporte às atividades administrativas e operacionais da Administração Pública Municipal.R$ 664.788,9418/03/2026Publicada
22Inexigibilidade de Licitação n° 002/2026InexigibilidadeNão se AplicaCONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR "JOTAVÊ" PARA O EVENTO TRADICIONALEM COMEMORAÇÃO AO 44ª ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIOMARIA - PA.R$ 70.000,00R$ 70.000,0016/03/2026Realizada
23PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2026/SRPPregão EletrônicoMenor PreçoRegistro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Rio Maria - PA, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE).R$ 9.646.069,9209/03/2026Em Andamento
24Pregão Eletrônico n° 003/2026-SRPPregão EletrônicoMenor PreçoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO MARIA - PA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).R$ 9.646.033,04R$ 6.410.534,3310/03/2026Realizada
25Pregão Eletrônico n° 004/2026-SRPPregão EletrônicoMenor PreçoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE PANIFICAÇÃO, PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2026, EM ATENDIMENTO AS MODALIDADES: PRÉ – ESCOLA, FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, EJA, AEE E CRECHE.R$ 1.633.097,50R$ 1.621.127,5005/03/2026Realizada
26Chamada Pública n° 001/2026Chamamento PúblicoMenor PreçoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ANO DE 2026, EM ATENDIMENTO AS MODALIDADES: PRÉ-ESCOLA, FUNDAMENTAL, ENS. MÉDIO, EJA, AEE, CRECHE.R$ 1.736.592,4002/03/2026Publicada
27Pregão Eletrônico n° 002/2026-SRPPregão EletrônicoMenor PreçoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRANGENDO ATENÇÃO PRIMÁRIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INCLUINDO INSUMOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE PACIENTES COM DIABETES MELLITUS, CONFORME PORTARIA MS/GM Nº 2.583/2007, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA SUPRIR DEMANDAS ESPONTÂNEAS E JUDICIAIS.R$ 10.279.389,8425/02/2026Publicada
28Dispensa de Licitação n° 003/2026Dispensa de LicitaçãoMenor PreçoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBO CIRCULAR GALVANIZADO, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA PASSARELA SITUADA NA BR-155 EM RIO MARIA/PA.R$ 43.483,20R$ 40.500,0025/02/2026Realizada
29Dispensa de Licitação n° 002/2026Dispensa de LicitaçãoMenor PreçoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS AMBULÂNCIAS DO SAMU – REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA/PA.R$ 46.605,11R$ 41.760,6023/02/2026Realizada
30DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2026Adesão a Ata de Registro de PreçosMenor PreçoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBO CIRCULAR GALVANIZADO, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA PASSARELA SITUADA NA BR-155 EM RIO MARIA/PA.R$ 43.483,2010/02/2026Em Andamento
31Pregão Eletrônico n° 001/2026-SRPPregão EletrônicoMenor PreçoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, CONTENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E LEGISLAÇÃO VIGENTE.R$ 200.720,00R$ 155.000,0003/02/2026Realizada
32Dispensa de Licitação n° 001/2026Dispensa de LicitaçãoMenor PreçoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INCLUINDO PRODUTOS PARA PORTADORES DE DIABETES MELLITUS PREVISTOS NA PORTARIA MS/GM Nº 2.583/2007, E PARA SUPRIR EVENTUAIS DEMANDAS JUDICIAIS E ESPONTÂNEAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES.R$ 55.448,74R$ 23.561,9030/01/2026Realizada
33Pregão Eletrônico n° 032/2025-SRPPregão EletrônicoMenor PreçoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES DE GLP VAZIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE SUAS SECRETARIAS VINCULADAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO.R$ 312.282,87R$ 296.081,0018/12/2025Realizada
34Dispensa de Licitação n° 021/2025Dispensa de LicitaçãoMenor PreçoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, ONDE INTEGRA OS MÓDULOS DE RECURSOS HUMANOS, GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PORTAL DO SERVIDOR, DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, CONTROLE DE RECURSO HUMANO, INCLUINDO-SE TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA - PA.R$ 49.890,24R$ 48.000,0011/12/2025Realizada
35Concorrência Pública n° 006/2025Concorrência PúblicaMenor PreçoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA/PA. (REF: CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N.º 970256).R$ 3,483,958.25R$ 3,480,196.4512/11/2025Realizada
36Pregão Eletrônico n° 031/2025-SRPPregão EletrônicoMenor PreçoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S10, DIESEL COMUM E GASOLINA COMUM), ARLA 32 E ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA FROTA E DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/PA, SUAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS VINCULADOS.R$ 12.438.996,00R$ 12.252.470,0009/12/2025Realizada
37Pregão Eletrônico n° 030/2025-SRPPregão EletrônicoMenor PreçoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINKS DE ACESSO À INTERNET, NAS MODALIDADES LINK DEDICADO, POR MEIO DE CABO/FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/PA E SUAS SECRETARIAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL NO. 14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021.R$ 303.636,0009/12/2025Publicada
38CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 004/2025InexigibilidadeNão se AplicaCHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE CATARATA, EM FORMA DE MUTIRÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA-PA.R$ 200.616,00R$ 200.616,0008/12/2025Realizada
39Pregão Eletrônico n° 029/2025-SRPPregão EletrônicoMenor PreçoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES E À PRODUÇÃO DE MUDAS NO VIVEIRO MUNICIPAL, AMBOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) DE RIO MARIA – PA.R$ 245.521,30R$ 225.582,6125/11/2025Realizada
40Pregão Eletrônico n° 028/2025-SRPPregão EletrônicoMenor PreçoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE QUÍMICA DE SOLO, ARAÇÃO DO SOLO A 20 CM DE PROFUNDIDADE COM TRATOR DE PNEU E ARADO DE DISCO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE UMA DISTRIBUIDORA DE CALCÁRIO. DESTINADO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO CONVÊNIO Nº 38.2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA E A SEDAP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS.R$ 56.310,05R$ 55.423,8524/11/2025Realizada
41Dispensa de Licitação n° 018/2025Dispensa de LicitaçãoMenor PreçoAQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS DE ALIMENTOS, ÁGUA MINERAL SEM GÁS, LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA O CAMINHÃO PIPA, PARA ATENDER AS DEMANDAS EMERGENCIAIS DE FAMÍLIAS AFETADAS POR DANOS CAUSADOS PELO DESASTRE DE ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA QUE OCASIONARAM DANOS E PREJUÍZOS.R$ 498.483,82R$ 498.483,8230/10/2025Realizada
42Dispensa de Licitação n° 017/2025Dispensa de LicitaçãoMenor PreçoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA, CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO Nº 38.2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA E A SEDAP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS.R$ 28.770,08R$ 28.770,0030/10/2025Realizada
43Dispensa de Licitação n° 019/2025Dispensa de LicitaçãoMenor PreçoAQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR DE GRAMA, PARA MANUTENÇÃO E O CORTE DE GRAMA DOS CAMPOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA.R$ 62.144,85R$ 51.295,0024/11/2025Realizada
44Dispensa de Licitação n° 020/2025Dispensa de LicitaçãoMenor PreçoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR (GESTOR ESCOLAR), DESTINADO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB RESPONSABILIDADE DA SEMED, ABRANGENDO INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E BANCO DE DADOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, VISANDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E AGILIDADE NO ATENDIMENTO E NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS.R$ 61.500,00R$ 51.000,0024/11/2025Realizada
45Pregão Eletrônico n° 027/2025-SRPPregão EletrônicoMenor PreçoREGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS AÉREAS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, REMESSA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, RESSARCIMENTO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO, ENTREGA DE BILHETES OU ORDEM DE PASSAGENS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, E DEMAIS SECRETÁRIAS E UNIDADES VINCULADAS.R$ 300.000,00R$ 269.677,5022/10/2025Realizada
46Concorrência Pública n° 005/2025Concorrência PúblicaMenor PreçoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DEENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (MSD) EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA/PA. (REF: CONVÊNIO TRANFEREGOV.BR N.º 969787).R$ 1,350,944.55R$ 1.349.463,3715/09/2025Realizada
47Dispensa de Licitação n° 015/2025Dispensa de LicitaçãoMenor PreçoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À AMPLIAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA, CONTEMPLANDO ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS E DEMAIS MELHORIAS NECESSÁRIAS À EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE MUDAS, VOLTADAS A PROJETOS DE REFLORESTAMENTO, ARBORIZAÇÃO URBANA E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIOR$ 28.770,08R$ 28.500,0015/10/2025Cancelada
48Dispensa de Licitação n° 016/2025Dispensa de LicitaçãoMenor PreçoAQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS E UNIDADES ESCOLARES.R$ 58.938,75R$ 58.896,0014/10/2025Realizada
49Pregão Eletrônico n° 026/2025-SRPPregão EletrônicoMenor PreçoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE QUÍMICA DE SOLO, ARAÇÃO MECANIZADA DO SOLO A 20 CM DE PROFUNDIDADE COM TRATOR DE PNEUS E ARADO DE DISCO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO TIPO A E DE UMA MÁQUINA DISTRIBUIDORA DE CALCÁRIO AGRÍCOLA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO DESTINA-SE À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO CONVÊNIO Nº 38/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA E A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA (SEDAP), NO ÂMBITO DO PROGRAMA TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS.R$ 95.555,62R$ 36.400,0014/10/2025Realizada
50CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 002/2025InexigibilidadeNão se AplicaCREDENCIAMENTO ELETRÔNICO COM OBJETIVO DE SELECIONAR E CONTRATAR EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGENS, COM O PROPÓSITO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE FORMA EFICIENTE, SEGURA E DE ALTA QUALIDADE, GARANTINDO O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM SEMPRE QUE NECESSÁRIO.R$ 3.098.723,45R$ 1.522.811,4009/10/2025Realizada
51Pregão Eletrônico n° 025/2025-SRPPregão EletrônicoMenor PreçoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S-10, DESTINADO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO CONVÊNIO Nº 38.2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA E A SEDAP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS.R$ 108.567,90R$ 103.670,1007/10/2025Realizada
52Inexigibilidade de Licitação n° 022/2025InexigibilidadeNão se AplicaLOCAÇÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL NO PAVILHÃO PARÁ, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 30ª CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – COP30, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 17 A 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO CENTRO DE CONVENÇÕES CENTENÁRIO DA ASSEMBLEIA DE DEUS, EM BELÉM/PA.R$ 22.000,00R$ 22.000,0006/10/2025Realizada
53Dispensa de Licitação n° 014/2025Dispensa de LicitaçãoMenor PreçoFUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, CAMISETAS, CALÇAS, BONÉS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS DE MALHARIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIOR$ 44.091,22R$ 41.770,0006/10/2025Realizada
54Dispensa de licitação n° 015/2025Dispensa de LicitaçãoMenor PreçoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA, CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO Nº 38.2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA E A SEDAP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS.R$ 28.770,0801/10/2025Cancelada
55Dispensa de Licitação n° 013/2025Dispensa de LicitaçãoMenor PreçoCONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, COM FOCO NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO TREINAMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA WEB. ESSA INICIATIVA VISA A INFORMATIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL EURICO PAES CÂNDIDO, GARANTINDO UMA GESTÃO MAIS EFICIENTE, MODERNA E INTEGRADA DOS PROCESSOS HOSPITALARES.R$ 39.663,96R$ 36.432,0019/09/2025Realizada
56Dispensa de Licitação n° 012/2025Dispensa de LicitaçãoMenor PreçoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE ARRECADAÇÃO (SIA), COM GESTÃO COMPLETA E INTEGRADA DE TODA A ÁREA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E SERVIÇOS AOS CONTRIBUINTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA – PA.R$ 27.951,96R$ 26.400,0018/09/2025Realizada
57Credenciamento Eletrônico n° 003/2025InexigibilidadeNão se AplicaCREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DE MODO A AMPLIAR A CAPACIDADE DE DIAGNÓSTICO E ATENDIMENTO AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO.R$ 2.003.417,00R$ 1.001.708,5010/09/2025Realizada
58Dispensa de Licitação n° 011/2025Dispensa de LicitaçãoNão se AplicaAQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA 0KM, DESTINADA AO USO DA SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE DESLOCAMENTODAS EQUIPES TÉCNICAS NAS ATIVIDADES NO CAMPO, ESPECIALMENTE NAS VISITASDOMICILIARES DO CADASTRO ÚNICO E DEMAIS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, GARANTINDOMAIOR AGILIDADE, ECONOMIA E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DEASSISTÊNCIA SOCIAL, NAS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA E DEPARTAMENTOS A ELAVINCULADA.R$ 21.097,35R$ 19.000,0003/09/2025Realizada
59Pregão Eletrônico n° 022/2025Pregão EletrônicoMenor PreçoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL, COM CONTEÚDO EDUCATIVO E INFORMATIVO, PREPARAÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL, SERVIÇOS DE FILMAGEM HD E 4K COM CÂMERAS E DRONE, COBERTURA DE EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA.R$ 241.200,00R$ 143.880,0002/09/2025Realizada
60Pregão Eletrônico n° 024/2025-SRPPregão EletrônicoMenor PreçoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO E APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA E EM SUAS SECRETARIAS VINCULADAS.R$ 803.597,30R$ 511.733,7020/08/2025Realizada
61Pregão Eletrônico n° 023/2025-SRPPregão EletrônicoMenor PreçoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA - PA.R$ 314.046,00R$ 143.726,5007/08/2025Realizada
62Credenciamento - Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025InexigibilidadeNão se AplicaCREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA LRPD – LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA – PA.R$ 561.328,00R$ 277.857,3624/07/2025Realizada
63Dispensa de Licitação n° 010/2025Dispensa de LicitaçãoMenor PreçoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO/OBRAS DE PERFURAÇÃO, REVESTIMENTO ENCAMISAMENTO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS E TESTES DE BOMBEAMENTO, SOB O REGIME DE EMPREITADA COM MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA-PA.R$ 49.858,88R$ 41.800,0022/07/2025Realizada
64Pregão Eletrônico n° 012/2025-SRPPregão EletrônicoMenor PreçoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO MARIA - PA.R$ 3.205.569,84R$ 1.529.816,2017/07/2025Realizada
65Pregão Eletrônico n° 015/2025-SRPPregão EletrônicoMenor PreçoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA NUTRICIONAL ESPECIAL PARA TERAPIA NUTRICIONAL INFANTIL, DESTINADA A PACIENTES USUÁRIOS DO SUS, ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA. O PROCEDIMENTO ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 2.715/2011, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE ATUALIZA A POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. AS QUANTIDADES SERÃO INFORMADAS CONFORME A NECESSIDADE, PARA SUPRIR DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ESPONTÂNEAS DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES.R$ 1.220.880,00R$ 727.182,0015/07/2025Realizada
66Pregão Eletrônico n° 013/2025Pregão EletrônicoMenor PreçoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, VISANDO A FROTA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA-PA.R$ 3.046.172,44R$ 2.856.639,5815/07/2025Realizada
67Concorrência Pública n° 004/2025Concorrência PúblicaMenor PreçoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA/PA.R$ 1,613,716.34R$ 1.613.216,3409/06/2025Realizada
68Concorrência Pública n° 003/2025Concorrência PúblicaMenor PreçoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DEENGENHARIA PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIODE RIO MARIA-PA. REF: CONTRATO DE REPASSE N.º 948803/2023/MCIDADES/CAIXA.R$ 2,313,179.31R$ 2.290.944,5228/05/2025Realizada
69Pregão Eletrônico n° 021/2025-SRPPregão EletrônicoMenor PreçoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E REAGENTES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE RIO MARIA – PA.R$ 1.282.554,78R$ 510.153,5409/07/2025Realizada
70Inexigibilidade de Licitação n° 020/2025InexigibilidadeNão se AplicaCONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR "CEIAN MUNIZ" PARA O VERÃO DE TURISMO DE SOL E PRAIA.R$ 70.000,00R$ 70.000,0008/07/2025Realizada
71Dispensa de Licitação n° 006/2025Dispensa de LicitaçãoMenor PreçoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE MONITORAMENTO E PAINEL DE ATENDIMENTOS EM TEMPO REAL DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA - PARÁ.R$ 42.399,96R$ 42.000,0008/07/2025Realizada
72Inexigibilidade de Licitação n° 021/2025InexigibilidadeMaior LanceCONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA "VALÉRIA ALVES" PARA O VERÃO DE TURISMO DE SOL E PRAIA.R$ 15.000,00R$ 15.000,0004/07/2025Realizada
73Dispensa de Licitação n° 007/2025Dispensa de LicitaçãoMenor PreçoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, TESTES DE BOMBEAMENTO E ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS DA ÁGUA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO DA PISCINA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEPARTAMENTOS A ELA VINCULADOS.R$ 35.292,03R$ 33.485,7501/07/2025Realizada
74Pregão Eletrônico n° 019/2025-SRPPregão EletrônicoMenor PreçoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA.R$ 11.125.507,06R$ 4.954.363,1101/07/2025Realizada
75Dispensa de Licitação n° 008/2025Dispensa de LicitaçãoMenor PreçoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE AGREGADOS NATURAIS E BRITADOS, PARA A REALIZAÇÃO DE PEQUENAS OBRAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS EMERGENCIAIS, PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, RECUPERAÇÃO DE PONTES E MANUTENÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS DESTE MUNICÍPIO.R$ 47.432,40R$ 36.700,0027/06/2025Realizada
76Dispensa de Licitação n° 009/2025Dispensa de LicitaçãoMenor PreçoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA PEQUENAS E EVENTUAIS REFORMAS E REPAROS EMERGENCIAIS NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA.R$ 28.399,55R$ 18.767,7025/06/2025Realizada
77Pregão Eletrônico n° 020/2025-SRPPregão EletrônicoMenor PreçoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, SENDOUMA MOTONIVELADORA E UMA GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA. (REF: CONVÊNIO N° 965082, N° PROCESSO 21000.039568/2024-76) REPETIÇÃO DO OBJETO.R$ 1.242.235,00R$ 1.210.995,0024/06/2025Realizada
78Pregão Eletrônico n° 018/2025-SRPPregão EletrônicoMenor PreçoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE PANIFICAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS A ELA VINCULADAS.R$ 813.603,80R$ 763.109,5018/06/2025Realizada
79Pregão Eletrônico n° 017/2025-SRPPregão EletrônicoMenor PreçoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICOS ODONTOLÓGICOS EM GERAL NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE BUCAL”, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DE ASSISTÊNCIAS ODONTOLÓGICAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA.R$ 1.757.588,61R$ 752.242,1913/06/2025Realizada
80Pregão Eletrônico n° 016/2025-SRPPregão EletrônicoMenor PreçoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS PARA PINTURA, ACESSÓRIOS E FERRAMENTAS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, SECRETARIAS, FUNDOS E DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE.R$ 20.912.650,43R$ 13.372.636,7309/06/2025Realizada
81Dispensa de Licitação n° 004/2025Dispensa de LicitaçãoMenor Preço1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE MONITORAMENTO DOS ATENDIMENTOS DA SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMARIA, SENDO DISPONIBILIZADO UM SOFTWARE DE MONITORAMENTO (H-APS) PARA CONTRIBUIR NAS TOMADAS DE DECISÃO, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA - PA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.R$ 42.399,9602/06/2025Cancelada
82Concorrência Pública de Licitação n° 002/2025Concorrência PúblicaMenor PreçoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE RIO MARIA – FNDE – CRECHE TIPO 2. REF: TERMO DE COMPROMISSO 962077/2024/FNDE/CAIXA.R$ 3,381,629.56R$ 3.380.179,3108/05/2025Realizada
83Inexigibilidade de Licitação n° 013/2025InexigibilidadeNão se AplicaCONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA "LUANA MAGALHÃES" PARA O EVENTO 43 ANIVERSARIO DE RIO MARIA - PA.R$ 65.000,00R$ 65.000,0006/05/2025Realizada
84Inexigibilidade de Licitação n° 018/2025InexigibilidadeNão se AplicaCONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA "ALVARO E DANIEL" PARA O EVENTO DO 43º ANIVERSARIO DA CIDADE DE RIO MARIA.R$ 90.000,00R$ 90.000,0006/05/2025Realizada
85Pregão Eletrônico n° 014/2025Pregão EletrônicoMenor PreçoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, SENDO UMA MOTONIVELADORA E UMA GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA. ( REF: CONVÊNIO N° 965082, N° PROCESSO 21000.039568/2024-76).R$ 1.230.059,42não informado pelo jurisdicionado06/05/2025Cancelada
86Adesão a Ata de Registro de preço de licitação n° 001/2025Adesão a Ata de Registro de PreçosMenor PreçoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCOS, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS E CORRELATOS PARA O MUNICÍPIO DE RIO MARIA/PA. CONTRATAÇÃO ORIUNDA DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - (CARONA) ARP – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2024/PMX DO PREGÃO ELETRÔNICO –SRP - Nº 042/2024/PMX.R$ 647.257,13R$ 393.502,0005/05/2025Realizada
87Inexigibilidade de Licitação n° 015/2025InexigibilidadeNão se AplicaCONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR "NATANZINHO LIMA" PARA O EVENTO TRADICIONAL EM COMEMORAÇÃO AO 43ª ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA - PA.R$ 450.000,00R$ 450.000,0024/04/2025Realizada
88Pregão Eletrônico n° 007/2025-SRPPregão EletrônicoMenor PreçoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PESADOS DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR E DOS VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO MARIA/PA.R$ 24.037.374,05R$ 11.449.987,1023/04/2025Realizada
89Pregão Eletrônico n° 010/2025Pregão EletrônicoMenor PreçoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E ESCRITÓRIO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS.R$ 4.010.264,89R$ 1.710.603,7623/04/2025Realizada
90Inexigibilidade de Licitação n° 017/2025InexigibilidadeNão se AplicaCONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA "ANDRÉ E FELIPE" PARA O EVENTO TRADICIONAL EM COMEMORAÇÃO AO 43ª ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA – PA.R$ 100.000,00R$ 100.000,0022/04/2025Realizada
91Inexigibilidade de Licitação n° 019/2025InexigibilidadeNão se AplicaLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESTATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA FARIA - ESF, NO SETOR CASCALHEIRA.R$ 17.324,91R$ 17.324,9122/04/2025Realizada
92Pregão Eletrônico n° 011/2025-SRPPregão EletrônicoMenor PreçoREGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, PAINEL DE LEDS, TELÃO, FECHAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, HOTELARIA, FORNECIMENTO DE MARMITEX, RODIZIO E CORRELATOS PARA SEREM UTILIZADOS CONFORME A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA E SUAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS A ELA VINCULADA.R$ 14.268.668,82R$ 9.822.498,7014/04/2025Realizada
93Pregão Eletrônico n° 009/2025-SRPPregão EletrônicoMenor PreçoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO SIMPLES E ARMADO E ADUELAS DE CONCRETO ARMADO PRÉ-MOLDADAS, DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS REALIZADAS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS E URBANOS DA PREFEITURA DE RIO MARIA - PARÁ.R$ 7.761.728,90R$ 1.648.250,0014/04/2025Realizada
94Pregão Eletrônico n° 008/2025-SRPPregão EletrônicoMenor PreçoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/PA.R$ 6.849.319,60R$ 4.654.538,5211/04/2025Realizada
95Concorrência de Licitação n° 001/2025Concorrência PúblicaMenor PreçoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA. REF: CONTRATO DE REPASSE N.º 96357-2024/MESP/CAIXA.R$ 501.684,89R$ 495.984,2201/04/2025Realizada
96Inexigibilidade de Licitação n° 011/2025InexigibilidadeNão se AplicaLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVO ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA - CES, ATENDENDO ASSIM A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE RIO MARIA-PA.R$ 16.698,00R$ 16.698,0028/03/2025Realizada
97Inexigibilidade de Licitação n° 010/2025InexigibilidadeNão se AplicaLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL JUNTAMENTE COM OS DEMAIS DEPARTAMENTOS A ESTÁ VINCULADA.R$ 45.750,00R$ 45.750,0027/03/2025Realizada
98Pregão Eletrônico n° 006/2025-SRPPregão EletrônicoMenor PreçoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, MOBILIÁRIOS,ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ELETRÔNICOS EM GERAL PARA ATENDER A PREFEITURAMUNICIPAL DE RIO MARIA/PA, SUAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS A ELA VINCULADA.R$ 12.933.977,93R$ 4.898.295,2421/03/2025Realizada
99Inexigibilidade de Licitação n° 012/2025InexigibilidadeNão se AplicaLOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.R$ 32.083,50R$ 32.083,5021/03/2025Realizada
100Pregão Eletrônico n° 005/2025-SRPPregão EletrônicoMenor PreçoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA, DE FRALDAS GERIÁTRICAS E KITS BEBÊS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA CAD-ÚNICO E ACOMPANHADAS PELO CRAS, PARA GARANTIR ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIGNIDADE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA.R$ 295.076,50R$ 114.100,0014/03/2025Realizada
101Dispensa de Licitação n° 003/2025Dispensa de LicitaçãoMenor PreçoLOCAÇÃO DE APARELHO DE TOPOGRAFIA RTK, PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTOS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.R$ 39.476,58R$ 38.500,0013/03/2025Realizada
102Inexigibilidade de Licitação n° 002/2025InexigibilidadeNão se AplicaCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA JUNTO AO MUNICIPIO DE RIO MARIA/PA.R$ 168.000,00R$ 168.000,0007/03/2025Realizada
103Dispensa de Licitação n° 002/2025Dispensa de LicitaçãoMenor PreçoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE KITS DE MESA DE CONCRETO E BANCOS A SEREM INSTALADOS EM PRAÇAS, PARQUES E JARDINS DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA/PA.R$ 100.410,03R$ 100.208,8806/03/2025Realizada
104Edital de Chamamento Público Cultural nº 001/2025Chamamento PúblicoNão se AplicaPREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)27/02/2025Realizada
105Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025InexigibilidadeNão se AplicaCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL DENTRO DA AREA ESPECIFICA DA CONTABILIDADE PIBLICA A SEREM PRESTADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA E FUNDOS CONTABEIS.R$ 504.000,00R$ 504.000,0024/02/2025Realizada
106Pregão Eletrônico n° 004/2025-SRPPregão EletrônicoMenor PreçoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS EM PANIFICAÇÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO MARIA-PA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM ENTREGAS FRACIONADAS, CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO E AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.R$ 731.778,00R$ 347.531,5019/02/2025Realizada
107Dispensa de Licitação n° 001/2025Dispensa de LicitaçãoMenor PreçoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PORTAL DE CONTEÚDO/WEBSITE E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, CONFORME LEI N°12.527 DE 2011 – LAI (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO), EM CONFORMIDADE ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E A LEGISLAÇÃO VIGENTE.R$ 34.541,76R$ 23.640,0017/02/2025Realizada
108Inexigibilidade de Licitação n° 005/2025InexigibilidadeNão se AplicaLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BASE DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, ATENDENDO ASSIM A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.R$ 27.324,00R$ 27.324,0017/02/2025Realizada
109Pregão Eletrônico n° 003/2025-SRPPregão EletrônicoMenor PreçoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA, DE SACOS PLÁSTICOS PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (SACOS DE LIXO), REFORÇADOS, RESISTENTES A RASGOS E PERFURAÇÕES.R$ 259.080,00R$ 126.000,0006/02/2025Realizada
110Dispensa de Licitação n° 025/2024Dispensa de LicitaçãoMenor PreçoAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA CRIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL, CONFORME A LEI N° 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 (PNAB), QUE PERMITE A AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.R$ 36.408,74R$ 28.359,8129/01/2025Realizada
111Pregão Eletrônico n° 002/2025-SRPPregão EletrônicoMenor PreçoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO MARIA-PA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM ENTREGAS FRACIONADAS, CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO E AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOSR$ 8.981.436,69R$ 6.634.908,7024/01/2025Realizada
112Dispensa de Licitação n° 029/2024Dispensa de LicitaçãoNão se AplicaCONSTITUI OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO A AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS DE ALIMENTOS, ÁGUA MINERAL SEM GÁS, AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA O CAMINHÃO PIPA, PARA ATENDER AS DEMANDAS EMERGENCIAIS DE FAMÍLIAS AFETADAS POR DANOS CAUSADOS PELO DESASTRE DE ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA QUE OCASIONARAM DANOS E PREJUÍZOS.R$ 274.438,54R$ 274.438,5421/01/2025Realizada
113Pregão Eletrônico n° 001/2025-SRPPregão EletrônicoMenor PreçoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES E CORRELATOS, VISANDO A REPOSIÇÃO E ABASTECIMENTO NECESSÁRIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS EM SAÚDE EXECUTADOS NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA REDE HOSPITALAR, SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REDE ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE RIO MARIA-PA.R$ 9.843.386,64R$ 5.379.551,3820/01/2025Realizada
114Pregão Presencial n° 028/2024-SRPPregão PresencialMenor PreçoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR COM CONDUTOR, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR.R$ 3.391.274,00R$ 3.115.918,0014/01/2025Realizada
115Adesão a Ata de Registro de Preços Licitação n° 001/2024Adesão a Ata de Registro de PreçosMenor PreçoAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 3) - TRANSMISSÃO MECÂNICA. REF. TERMO DECOMPROMISSO PAC N.º 957410-4.R$ 469.499,00R$ 469.499,0013/06/2024Realizada
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