Decretos e Resoluções

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DECRETO N.° 923/2026 - DIRETRIZES DOS EVENTOS FESTIVOS RELATIVOS AO 44º ANIVERSÁRIODecretoESTABELECE DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS FESTIVOS ALUSIVOS AO 44º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA/PA.04/05/2026Baixar
DECRETO N.° 904/2026DecretoDISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA/PA JUNTO AO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/04/2026Baixar
DECRETO N.° 903/2026DecretoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE RIO MARIA (CMDM), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/04/2026Baixar
DECRETO N.° 899/2026DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/04/2026Baixar
DECRETO N.° 898/2026DecretoDECLARA VACÂNCIA DE CARGO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR.16/04/2026Baixar
DECRETO N.° 895/2026DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/04/2026Baixar
DECRETO N.° 893/2026DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/04/2026Baixar
DECRETO N.° 892/2026DecretoAPROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO PARA FINALIDADE DE CHACREAMENTO DE RECREIO, SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO DE LOTES ABERTOS, DENOMINADO “CONDOMÍNIO DE LOTES JARDIM CASTRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/04/2026Baixar
DECRETO N.° 891/2026DecretoDECLARA LUTO OFICIAL EM RIO MARIA ESTADO DO PARÁ PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR ERISMAR DE MORAIS.09/04/2026Baixar
DECRETO N.° 890/2026DecretoREVOGA DECRETO QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/04/2026Baixar
DECRETO N.° 875/2026DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS19/03/2026Baixar
DECRETO N.° 874/2026DecretoTORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 864/2026, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/03/2026Baixar
DECRETO N.° 868/2026DecretoREVOGA DECRETO QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/03/2026Baixar
DECRETO N.° 857/2026DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/03/2026Baixar
DECRETO N.° 904/2026DecretoDISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA/PA JUNTO AO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/04/2026Baixar
DECRETO N.° 899/2026DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/04/2026Baixar
DECRETO N.° 898/2026DecretoDECLARA VACÂNCIA DE CARGO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR.16/04/2026Baixar
DECRETO N.° 895/2026DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/04/2026Baixar
DECRETO N.° 893/2026DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/04/2026Baixar
DECRETO N.° 892/2026DecretoAPROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO PARA FINALIDADE DE CHACREAMENTO DE RECREIO, SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO DE LOTES ABERTOS, DENOMINADO “CONDOMÍNIO DE LOTES JARDIM CASTRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/04/2026Baixar
DECRETO N.° 891/2026DecretoDECLARA LUTO OFICIAL EM RIO MARIA ESTADO DO PARÁ PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR ERISMAR DE MORAIS.09/04/2026Baixar
DECRETO N.° 875/2026DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS19/03/2026Baixar
DECRETO N.° 874/2026DecretoTORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 864/2026, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/03/2026Baixar
DECRETO N.° 857/2026DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/03/2026Baixar
DECRETO N.° 894/2026 - Comissão Concurso MissDecreto“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO MISS RIO MARIA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”10/04/2026Baixar
DECRETO N.° 878/2026DecretoNOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/03/2026Baixar
DECRETO N.° 861/2026DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/04/2026Baixar
DECRETO N.° 879/2026DecretoDECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/03/2026Baixar
DECRETO N.° 876/2026DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/03/2026Baixar
DECRETO N.° 872/2026 - MAERCIODecretoEXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/03/2026Baixar
DECRETO N.° 871/2026DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/03/2026Baixar
DECRETO N.° 870/2026DecretoEXONERA E NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/03/2026Baixar
DECRETO N.° 869/2026DecretoNOMEIA MEMBROS DE ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.18/03/2026Baixar
DECRETO N.° 867/2026 - MAYARADecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/03/2026Baixar
DECRETO N.° 866/2026DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/03/2026Baixar
DECRETO N.° 865/2026DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS16/03/2026Baixar
DECRETO N.° 864/2026DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS18/03/2026Baixar
DECRETO N.º 863/2026DecretoAPROVA E INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, ESTABELECE NORMAS E MÉTODOS PARA A AVALIAÇÃO EM MASSA DE IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DO IMÓVEL E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), PROMOVE A INTEGRAÇÃO COM O CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO (CTM), E DEFINE REGRAS DE TRANSIÇÃO E IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA.13/03/2026Baixar
DECRETO N.° 862/2026DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/03/2026Baixar
DECRETO N.° 860/2026DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/03/2026Baixar
DECRETO N.° 859/2026DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/03/2026Baixar
DECRETO N.° 855/2026DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/03/2026Baixar
DECRETO N.° 854/2026DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/03/2026Baixar
DECRETO N.° 852/2026DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/03/2026Baixar
DECRETO N.° 851/2026DecretoDISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/03/2026Baixar
DECRETO N.° 850/2026DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/03/2026Baixar
DECRETO N.° 847/2026DecretoREGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA/PA E ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA USO EXCEPCIONAL EM OUTRAS INALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO. EU18/03/2026Baixar
DECRETO N.° 846/2026 - DELEGA COMPETENCIA MARIA MOANDRADecretoDISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAPARA ASSINATURA DE PORTARIAS DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/03/2026Baixar
DECRETO N.° 845/2026DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/03/2026Baixar
DECRETO N.° 844/2026 - GENTILDecretoEXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/03/2026Baixar
DECRETO N.° 843/2026DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/03/2026Baixar
DECRETO N.° 842/2026DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/03/2026Baixar
DECRETO N.° 841/2026DecretoEXONERA E NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/03/2026Baixar
DECRETO N.° 832/2026DecretoDECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA, DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA (PA), AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL - CHUVAS INTENSAS (COBRADE - 13214), CONFORME CONSOLIDAÇÃO DA PORTARIA MDR Nº, 260/2022 E PORTARIA MDR Nº. 3.646/2022.05/03/2026Baixar
DECRETO N.° 831/2026DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR ESCOLAR - PSDE/SEMED Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/03/2026Baixar
DECRETO N.° 830/2026DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR ESCOLAR - PSDE/SEMED Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/03/2026Baixar
DECRETO N.° 829/2026DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR ESCOLAR - PSDE/SEMED Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/03/2026Baixar
DECRETO N.° 828/2026DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR ESCOLAR — PSDE/SEMED Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/03/2026Baixar
DECRETO N.° 827/2026DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR ESCOLAR - PSDE/SEMED Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/03/2026Baixar
DECRETO N.° 826/2026DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR ESCOLAR - PSDE/SEMED Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/02/2026Baixar
DECRETO N.° 825/2026DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR ESCOLAR - PSDE/SEMED Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/03/2026Baixar
DECRETO N.° 824/2026DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR ESCOLAR - PSDE/SEMED Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/02/2026Baixar
DECRETO N.° 823/2026DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR ESCOLAR — PSDE/SEMED Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/03/2026Baixar
DECRETO N.° 822/2026DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/03/2026Baixar
DECRETO N.° 821/2026DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/03/2026Baixar
DECRETO N.° 820/2026DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/03/2026Baixar
DECRETO N.° 819/2026DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/03/2026Baixar
DECRETO N.° 818/2026DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/03/2026Baixar
DECRETO N.° 817/2026DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/03/2026Baixar
DECRETO N.° 816/2026DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/03/2026Baixar
DECRETO N.° 815/2026DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/03/2026Baixar
DECRETO N.° 814/2026DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/02/2026Baixar
DECRETO N.° 813/2026DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/03/2026Baixar
DECRETO N.° 812/2026DecretoDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/03/2026Baixar
DECRETO N.° 811/2026DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/03/2026Baixar
DECRETO N.° 810/2026DecretoDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/03/2026Baixar
DECRETO N.° 809/2026DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/03/2026Baixar
DECRETO N.° 807/2026DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/03/2026Baixar
DECRETO N.° 806/2026DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/02/2026Baixar
DECRETO N.° 804/2026DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/03/2026Baixar
DECRETO N.° 798/2026DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N. º 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/02/2026Baixar
DECRETO N.° 808/2026Decreto“DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA - PA, REVOGA O DECRETO Nº 803/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”25/02/2026Baixar
DECRETO N.° 805/2026DecretoALTERA DECRETO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/02/2026Baixar
DECRETO N.° 803/2026Decreto“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”19/02/2026Baixar
DECRETO N.° 802/2026DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/02/2026Baixar
DECRETO N.° 801/2026DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/02/2026Baixar
DECRETO N.° 800/2026DecretoINSTITUIR NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA, O REPASSE DA PARCELA ÚNICA DO ANO DE 2025, REFERENTE AO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 3493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DENOMINADO COMPONENTE DE VÍNCULO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE —- APS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).19/02/2026Baixar
DECRETO N.° 799/2026DecretoDISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ. 10/02/2026Baixar
DECRETO N.° 797/2026DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/02/2026Baixar
DECRETO N.° 796/2026DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/02/2026Baixar
DECRETO N.° 794/2026DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/02/2026Baixar
DECRETO N.° 793/2026DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/02/2026Baixar
DECRETO N.° 792/2026DecretoDISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ.10/02/2026Baixar
DECRETO N.° 791/2026DecretoDISPÕE SOBREA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO MARIA, PARÁ- FME/RM/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2026Baixar
DECRETO N.° 790/2026DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/02/2026Baixar
DECRETO N.° 788/2026DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/02/2026Baixar
DECRETO N.° 787/2026DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/02/2026Baixar
DECRETO N.° 786/2026DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/02/2026Baixar
DECRETO N.° 785/2026DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/02/2026Baixar
DECRETO N.° 784/2026DecretoREVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/02/2026Baixar
DECRETO N.° 783/2026DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/02/2026Baixar
DECRETO N.° 774/2026Decreto“ALTERA O DECRETO Nº 226,08 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 214/2025, MANTÉM A COMPATIBILIDADE COM O DECRETO Nº 615/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”30/01/2026Baixar
DECRETO N.° 773/2026DecretoDISPÕE SOBREA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO MARIA, PARÁ - FME/RM/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/02/2026Baixar
DECRETO N.° 771/2026DecretoREVOGA DECRETO QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE FORÚM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/02/2026Baixar
DECRETO N.° 710/2025DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEOU SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/12/2025Baixar
DECRETO N.° 707/2025DecretoDECLARA LUTO OFICIAL EM RIO MARIA ESTADO DO PARÁ PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUAN DE JESUS COSTA.10/12/2025Baixar
DECRETO N.° 772/2026 - Carnaval 2026Decreto‘’DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’28/01/2026Baixar
DECRETO N.° 770/2026DecretoDEMITE SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2026Baixar
DECRETO N.° 769/2026DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2026Baixar
DECRETO N.° 768/2026DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2026Baixar
DECRETO N.° 767/2026DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2026Baixar
DECRETO N.° 752/2026DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/01/2026Baixar
DECRETO N.° 766/2026Decreto“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO E VEDAÇÃO DE CONCESSÕES DE GRATIFICAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA NOVAS CONCESSÕES E ADOTA MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO MARIA/PA. ”14/01/2026Baixar
DECRETO N.° 765/2026DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/01/2026Baixar
DECRETO N.° 764/2026DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/01/2026Baixar
DECRETO N.° 763/2026DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/01/2026Baixar
DECRETO N.° 762/2026DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/01/2026Baixar
DECRETO N.° 761/2026DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/01/2026Baixar
DECRETO N.° 760/2026DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2026Baixar
DECRETO N.° 758/2026DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/01/2026Baixar
DECRETO N.° 757/2026DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/01/2026Baixar
DECRETO N.° 756/2026DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2026Baixar
DECRETO N.° 755/2026DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/01/2026Baixar
DECRETO N.° 754/2026DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/01/2026Baixar
DECRETO N.° 753/2026DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/01/2026Baixar
DECRETO N.° 751/2026DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2026Baixar
DECRETO N.° 750/2026DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/01/2026Baixar
DECRETO N.° 749/2026DecretoREVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/01/2026Baixar
DECRETO N.° 747/2026DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/01/2026Baixar
DECRETO N.° 746/2026DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/01/2026Baixar
DECRETO N.° 745/2026DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/01/2026Baixar
DECRETO N.° 744/2026DecretoDISPÕE SOBRE O VALOR DO SÁLARIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR 1º DE JANEIRO DE 2026.20/01/2026Baixar
DECRETO N.° 743/2026DecretoDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE HORAS EXTRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A JORNADA OE TRABALHO DOS ÓRGÃOS COM FUNCIONAMENTO DAS 08H AS 14H QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS14/01/2026Baixar
DECRETO N.° 742/2026DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/01/2026Baixar
DECRETO N.° 741/2026DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2026Baixar
DECRETO N.° 740/2026DecretoEXONERA E NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/01/2026Baixar
DECRETO N.° 739/2026DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2026Baixar
DECRETO N.° 738/2026DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2026Baixar
DECRETO N.° 737/2026DecretoDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS APÓS APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2026Baixar
DECRETO N.° 736/2026DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/01/2026Baixar
DECRETO N.° 735/2026DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/01/2026Baixar
DECRETO N.° 733/2026DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/01/2026Baixar
DECRETO N.° 732/2026DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/01/2026Baixar
DECRETO N.° 731/2026DecretoNOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/01/2026Baixar
DECRETO N.° 730/2026DecretoNOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/01/2026Baixar
DECRETO N.° 729/2026DecretoNOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/01/2026Baixar
DECRETO N.° 728/2026DecretoNOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2026Baixar
DECRETO N.° 726/2026DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2026Baixar
DECRETO N.° 725/2026DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2026Baixar
DECRETO N.° 724/2026DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2026Baixar
DECRETO N.° 723/2026DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2026Baixar
DECRETO N.° 722/2026DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/01/2026Baixar
DECRETO N.° 721/2026DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/01/2026Baixar
DECRETO N.° 720/2026DecretoREVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/01/2026Baixar
DECRETO N.° 719/2026DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2026Baixar
DECRETO N.° 718/2026DecretoDISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FORMAL PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/10/2025Baixar
DECRETO N.° 717/2026DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2026Baixar
DECRETO N.° 716/2026DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/01/2026Baixar
DECRETO N.° 715/2026DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/01/2026Baixar
DECRETO N.° 714/2026DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEOU SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/01/2026Baixar
DECRETO N.° 713/2026DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEOU SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/01/2026Baixar
DECRETO N.° 712A/2025DecretoNOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.21/01/2026Baixar
DECRETO N.° 712/2025DecretoREVOGA DECRETO QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/01/2025Baixar
DECRETO N.° 711/2025DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N. º 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/12/2025Baixar
DECRETO N.° 708/2025DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2026Baixar
DECRETO N.° 741/2026DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/01/2026Baixar
DECRETO N.° 740/2026DecretoEXONERA E NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/01/2026Baixar
DECRETO N.° 721/2026DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/01/2026Baixar
DECRETO N.° 718/2026DecretoDISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FORMAL PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/01/2026Baixar
DECRETO N.° 709/2025 - UFMDecretoDISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/12/2025Baixar
DECRETO N.° 706/2025DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/12/2025Baixar
DECRETO N.° 705/2025DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/12/2025Baixar
DECRETO N.° 696/2025DecretoREVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/12/2025Baixar
DECRETO N.° 694/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/11/2025Baixar
DECRETO N.° 693/2025DecretoDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS APÓS APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/11/2025Baixar
DECRETO N.° 690/2025DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/11/2025Baixar
DECRETO N.° 689/2025DecretoDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO APÓS APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/11/2025Baixar
DECRETO N.° 680/2025DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.31/10/2025Baixar
DECRETO N.° 678/2025DecretoREVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E NOMEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS20/11/2025Baixar
DECRETO N.° 676/2025DecretoREVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E NOMEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS18/11/2025Baixar
DECRETO N.° 667/2025DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N, º 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/10/2025Baixar
DECRETO N.° 692/2025 - RECESSO DEZEMBRODecretoDISPÕE SOBRE O RECESSO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/12/2025Baixar
DECRETO N.° 691/2025 - FERIADODecreto‘’DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’19/11/2025Baixar
DECRETO N.° 675/2025DecretoNOIMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/10/2025Baixar
DECRETO N.° 673/2025Decreto“INSTITUI A COMISSÃO PARA DISCUSSÃO E ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”21/10/2025Baixar
DECRETO N.° 670/2025DecretoDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA, EM DECORRÊNCIA DE ÓBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/10/2025Baixar
DECRETO N.° 668/2025DecretoDECLARA LUTO OFICIAL EM RIO MARIA ESTADO DO PARÁ PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIANE ROCHA DIAS.20/10/2025Baixar
DECRETO N.° 666/2025DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/10/2025Baixar
DECRETO N.° 695/2025DecretoREGULAMENTA O § 12, DO ART. 30, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, ALTERADA PELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA DISPOR SOBRE AS HIPÓTESES E OS PROCEDIMENTOS DE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE EMITIDOS NO ÂMBITO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA/PA. 28/10/2025Baixar
DECRETO N.° 665/2025DecretoNOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.08/10/2025Baixar
DECRETO N.° 664/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/10/2025Baixar
DECRETO N.° 663/2025DecretoDEMITE SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/10/2025Baixar
DECRETO N.° 654/2025DecretoNOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SEREM LEILOADOS.01/10/2025Baixar
DECRETO N.° 652/2025DecretoREVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/10/2025Baixar
DECRETO N.° 653/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/10/2025Baixar
DECRETO N.° 650/2025DecretoALTERA O ART. 3º DO DECRETO Nº 632, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE OS VALORES DA HORA MÁQUINA PARA OS SERVIÇOS DO PROGRAMA "PORTEIRA ADENTRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/09/2025Baixar
DECRETO N.° 649/2025DecretoCONCESSÃO TÍTULO DEFINITIVO EM FAVOR DE JOÃO PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA DE UM LOTE URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.26/09/2025Baixar
DECRETO N.° 646/2025DecretoREVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/09/2025Baixar
DECRETO N.° 645/2025DecretoCONCESSÃO TÍTULO DEFINITIVO EM FAVOR DE HERMES MORAIS DE ARAUJO DE UM LOTE URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.26/09/2025Baixar
DECRETO N.° 651/2025DecretoDISPÕE A REALIZAÇÃO DA CAVALGADA NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA/PA EM CONFORMIDADE COM A RECOMENDAÇÃO Nº 01/2025 DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/09/2025Baixar
DECRETO N.° 650/2025DecretoALTERA O ART. 3º DO DECRETO Nº 632, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE OS VALORES DA HORA MÁQUINA PARA OS SERVIÇOS DO PROGRAMA "PORTEIRA ADENTRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/09/2025Baixar
DECRETO N.° 648/2025DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEOU SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/09/2025Baixar
DECRETO N.° 647/2025DecretoDISPÕE A REALIZAÇÃO DA CAVALGADA NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA/PA EM CONFORMIDADE COM A RECOMENDAÇÃO Nº 01/2025 DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/09/2025Baixar
DECRETO N.° 644/2025DecretoDECLARA LUTO OFICIAL EM RIO MARIA ESTADO DO PARÁ-PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO OLIVEIRA DE LIMA.22/09/2025Baixar
DECRETO N.° 642/2025DecretoREVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/09/2025Baixar
DECRETO N.° 641/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/09/2025Baixar
DECRETO N.° 640/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTAS PROVIDÉCIAS.19/09/2025Baixar
DECRETO N.° 639/2025DecretoALTERA O ART. 3º DO DECRETO Nº 632, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE OS VALORES DA HORA MÁQUINA PARA OS SERVIÇOS DO PROGRAMA "PORTEIRA ADENTRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/09/2025Baixar
DECRETO N.° 638/2025DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/09/2025Baixar
DECRETO N.° 637/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/09/2025Baixar
DECRETO N.° 636/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/09/2025Baixar
DECRETO N.° 635/2025DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/09/2025Baixar
DECRETO N.° 633/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/09/2025Baixar
DECRETO N.° 631/2025DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/09/2025Baixar
DECRETO N.° 630/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/09/2025Baixar
DECRETO N.° 629/2025DecretoREVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E NOMEIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/09/2025Baixar
DECRETO N.° 616/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/09/2025Baixar
DECRETO N.° 615/2025DecretoESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À SUBSTITUIÇÃO E AO CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/92/025_Baixar
DECRETO N.° 614/2025DecretoEXONERA E NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/09/2025Baixar
DECRETO N.° 613/2025DecretoESTABELECE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR VENAL DE BENS E DIREITOS - VVBD, BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ONEROSA INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI, MEDIANTE APLICAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/08/2025Baixar
DECRETO N.° 612/2025DecretoAPROVA O REGIMENTO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES — JARI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/09/2025Baixar
DECRETO N.° 602/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/09/2025Baixar
DECRETO N.° 586/2025DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/08/2025Baixar
DECRETO N.° 540/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/09/2025Baixar
DECRETO N.º 634/2025 - SITUAÇÃO DE EMERGENCIA AMBIENTALDecretoDECRETA ESTADO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL E PROÍBE TODA E QUALQUER PRÁTICA DE QUEIMA CONTROLADA NO PERÍODO ENTRE 10 DE SETEMBRO A 10 DE NOVEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/09/2025Baixar
DECRETO N.° 610/2025DecretoDISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL, E NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DOS CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ENSINO DE RIO MARIA, PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/08/2025Baixar
DECRETO N.° 609/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/08/2025Baixar
DECRETO N.° 608/2025DecretoDISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/08/2025Baixar
DECRETO N.° 607/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/08/2025Baixar
DECRETO N.° 606/2025DecretoCANCELA TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/08/2025Baixar
DECRETO N.° 605/2025DecretoCANCELA TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/08/2025Baixar
DECRETO N.° 604/2025DecretoEXONERA E NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/08/2025Baixar
DECRETO N.° 603/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/08/2025Baixar
DECRETO N.° 601/2025DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/08/2025Baixar
DECRETO N.° 600/2025DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/08/2025Baixar
DECRETO N.° 599/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/08/2025Baixar
DECRETO N.° 598/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/08/2025Baixar
DECRETO N.° 597/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/08/2025Baixar
DECRETO N.° 594/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/08/2025Baixar
DECRETO N.° 593/2025DecretoDISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/08/2025Baixar
DECRETO N.° 592/2025DecretoDECRETA ART. 1º. FICA A SRA? WANIA VAZ NASCIMENTO, INSCRITA NO CPF/MF SOB O N.º 467.356. 152-02, NOMEADA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ART. 2º. ENCAMINHA-SE ESTE DECRETO AO DEPARTAMENTO DE PESSOAS PARA AS PROVIDÊNCIAS DE PRAXE.07/08/2025Baixar
DECRETO N.° 591/2025DecretoDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/08/2025Baixar
DECRETO N.° 590/2025DecretoDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/08/2025Baixar
DECRETO N.° 589/2025DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/08/2025Baixar
DECRETO N.° 588/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/08/2025Baixar
DECRETO N.° 587/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS06/08/2025Baixar
DECRETO N.° 582/2025DecretoDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS APÓS APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/07/2025Baixar
DECRETO N.° 555/2025DecretoCONCESSÃO TÍTULO DEFINITIVO EM FAVOR DE HELI FERREIRA ROSA DE UM LOTE URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.26/06/2025Baixar
DECRETO N.° 554/2025DecretoCONCESSÃO TÍTULO DEFINITIVO EM FAVOR DE JACOB AURELIO PEREIRA DE UM LOTE URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.26/06/2025Baixar
DECRETO N.° 553/2025DecretoCONCESSÃO TÍTULO DEFINITIVO EM FAVOR DE GENTIL SANTANA DOS SANTOS DE UM LOTE URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.26/06/2025Baixar
DECRETO N.° 596/2025 - DIA DO EVANGÉLICO E ADESÃO DO PARÁDecretoFERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/08/2025Baixar
DECRETO N.° 584/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/07/2025Baixar
DECRETO N.° 583/2025DecretoDISPÕE SOBRE À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DOS SERVIDORES POR IMPLEMENTO DA IDADE LIMITE CONSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/07/2025Baixar
DECRETO N.° 581/2025DecretoREVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/07/2025Baixar
DECRETO N.° 548/2025DecretoNOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.23/06/2025Baixar
DECRETO N.° 544/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/06/2025Baixar
DECRETO N.° 580/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/07/2025Baixar
DECRETO N.° 579/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/07/2025Baixar
DECRETO N.° 578/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/07/2025Baixar
DECRETO N.° 577/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.09/07/2025Baixar
DECRETO N.° 576/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.09/07/2025Baixar
DECRETO N.° 575/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/07/2025Baixar
DECRETO N.° 574/2025DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/07/2025Baixar
DECRETO N.° 573/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/07/2025Baixar
DECRETO N.° 572/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/07/2025Baixar
DECRETO N.° 571/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E PÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/07/2025Baixar
DECRETO N.° 570/2025DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/07/2025Baixar
DECRETO N.° 569/2025DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/07/2025Baixar
DECRETO N.° 568/2025DecretoDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS APÓS APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/07/2025Baixar
DECRETO N.° 559/2025DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/06/2025Baixar
DECRETO N.° 558/2025DecretoCXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/07/2025Baixar
DECRETO N.° 557/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/07/2025Baixar
DECRETO N.° 556/2025DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/06/2025Baixar
DECRETO N.° 552/2025DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/06/2025Baixar
DECRETO N.° 549/2025DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/06/2025Baixar
DECRETO N.° 548/2025DecretoNOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.23/06/2025Baixar
DECRETO N.° 546/2025DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/06/2025Baixar
DECRETO N.° 541/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/06/2025Baixar
DECRETO N.° 527/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/06/2025Baixar
DECRETO N.° 551/2025DecretoEXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/06/2025Baixar
DECRETO N.° 550/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/06/2025Baixar
DECRETO N.° 545/2025DecretoDISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE PENALIDADES ÀS EMPRESAS PARTICIPANTES DE LICITAÇÃO E ÀS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE RIO MARIA.18/06/2025Baixar
DECRETO N.° 543/2025DecretoDECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/06/2025Baixar
DECRETO N.° 542/2025DecretoDECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/06/2025Baixar
DECRETO N.° 538/2025DecretoREVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/06/2025Baixar
DECRETO N.° 537/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/06/2025Baixar
DECRETO N.° 536/2025DecretoDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA SERVIDORA CONSTANTE NO ATO DE NOMEAÇÃO, EM VIRTUDE DE MUDANÇA DE NOME.04/06/2025Baixar
DECRETO N.° 526/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/06/2025Baixar
DECRETO N.° 525/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/06/2025Baixar
DECRETO N.° 524/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/06/2025Baixar
DECRETO N.° 517/2025DecretoEXONERA E NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/05/2025Baixar
DECRETO N.° 545/2025DecretoDISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE PENALIDADES ÀS EMPRESAS PARTICIPANTES DE LICITAÇÃO E ÀS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE RIO MARIA.18/06/2025Baixar
DECRETO N.° 542/2025DecretoDECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2025Baixar
DECRETO N.° 523/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/05/2025Baixar
DECRETO N.° 522/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/05/2025Baixar
DECRETO N.° 521/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/05/2025Baixar
DECRETO N.° 520/2025DecretoREVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/05/2025Baixar
DECRETO N.° 519/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/05/2025Baixar
DECRETO N.° 518/2025DecretoEXONERA E NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/05/2025Baixar
DECRETO N.° 517/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/05/2025Baixar
DECRETO N.° 516/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/05/2025Baixar
DECRETO N.° 515/2025DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS. 02/05/2025Baixar
DECRETO N.° 514/2025DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/05/2025Baixar
DECRETO N.° 440/2025DecretoREGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE RIO MARIA­PARÁ O ART. 95, §2° DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/03/2025Baixar
DECRETO N.° 325/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 511/2025DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/05/2025Baixar
DECRETO N.° 509/2025DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS30/04/2025Baixar
DECRETO N.° 497/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS22/04/2025Baixar
DECRETO N.° 495/2025DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N. º 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/04/2025Baixar
DECRETO N.° 485/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS10/04/2025Baixar
DECRETO N.° 513/2025DecretoALTERA O ARTIGO 3° DO DECRETO Nº 458, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ. 07/05/2025Baixar
DECRETO N.° 512/2025DecretoDECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/05/2025Baixar
DECRETO N.° 508/2025Decreto“ESTABELECE O HORÁRIO PARA ENCERRAMENTO DOS EVENTOS FESTIVOS RELATIVOS AO 43º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA/PA, E A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE REFRIGERANTE E BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO NO ÂMBITO TERRITORIAL DA MUNICIPALIDADE”29/04/2025Baixar
DECRETO N.° 506/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS25/04/2025Baixar
DECRETO N.° 505/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/04/2025Baixar
DECRETO N.° 504/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/04/2025Baixar
DECRETO N.° 503/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/04/2025Baixar
DECRETO N.° 502/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTAS PROVIDÉCIAS.24/04/2025Baixar
DECRETO N.° 501/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/04/2025Baixar
DECRETO N.° 499/2025DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS23/04/2025Baixar
DECRETO N.° 498/2025DecretoDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO MARIA, PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS22/04/2025Baixar
DECRETO N.° 496/2025DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N. º 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/04/2025Baixar
DECRETO N.° 495/2025DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N. º 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/04/2025Baixar
DECRETO N.° 494/2025DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N. º 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/04/2025Baixar
DECRETO N.° 493/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/04/2025Baixar
DECRETO N.° 492/2025DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS15/04/2025Baixar
DECRETO N.° 491/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS15/04/2025Baixar
DECRETO N.° 490/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS15/04/2025Baixar
DECRETO N.° 489/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS15/04/2025Baixar
DECRETO N.° 487/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/04/2025Baixar
DECRETO N.° 486/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS14/04/2025Baixar
DECRETO N.° 484/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS10/04/2025Baixar
DECRETO N.° 483/2025DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS08/04/2025Baixar
DECRETO N.° 475/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/04/2025Baixar
DECRETO N° 473/2025DecretoNOMEIA MEMBROS DE ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS09/04/2025Baixar
DECRETO N° 482/2025DecretoNOMEIA MEMBROS DE ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS04/04/2025Baixar
DECRETO N° 472/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTAS PROVIDÉCIAS.08/04/2025Baixar
DECRETO N.° 479/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/04/2025Baixar
DECRETO N.° 478/2025DecretoREVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS02/04/2025Baixar
DECRETO N.° 477/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS01/04/2025Baixar
DECRETO N.° 476/2025DecretoREVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS01/04/2025Baixar
DECRETO N.° 474/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.08/04/2025Baixar
DECRETO N.° 463/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS01/04/2025Baixar
DECRETO N.° 443/2025DecretoAutoriza o desmembramento do imóvel urbano inscrito no cadastro imobiliário sob o nº 010100200015001, Setor 01, Quadra 20, Lote 12, unidade 01, objeto da Matrícula nº 005.400, Livro 02-AG, Folhas 125, CNM 067348.2.0005400-14, registrada no Cartório do Único Ofício da Comarca de Rio Maria-PA.13/03/2025Baixar
DECRETO N.° 461/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS18/03/2025Baixar
DECRETO N.° 460/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS18/03/2025Baixar
DECRETO N.° 456/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS18/03/2025Baixar
DECRETO N.° 455/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/03/2025Baixar
DECRETO N.° 453/2025DecretoDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DO NUCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.14/03/2025Baixar
DECRETO N.° 452/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/03/2025Baixar
DECRETO N.° 451/2025DecretoREVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/03/2025Baixar
DECRETO N.° 450/2025DecretoEXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS14/03/2025Baixar
DECRETO N.° 449/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS14/03/2025Baixar
DECRETO N.° 448/2025DecretoREVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS14/03/2025Baixar
DECRETO N.° 447/2025DecretoREVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS14/03/2025Baixar
DECRETO N.° 446/2025DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/03/2025Baixar
DECRETO N.° 445/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/03/2025Baixar
DECRETO N.° 444/2025DecretoEXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/03/2025Baixar
DECRETO N.° 442/2025DecretoEXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/03/2025Baixar
DECRETO N.° 441/2025DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/03/2025Baixar
DECRETO N.° 439/2025DecretoNomeia servidora que especifica e dá outras providências.12/03/2025Baixar
DECRETO N.° 437/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTAS PROVIDÉCIAS.25/02/2025Baixar
DECRETO N.° 436/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/03/2025Baixar
DECRETO N.° 435/2025DecretoNOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO SOCIAL QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS11/03/2025Baixar
DECRETO N.° 434/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/03/2025Baixar
DECRETO N.° 433/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/03/2025Baixar
DECRETO N.° 432/2025DecretoEXONERA SERVIDOR E DÁ OUTAS PROVIDÉCIAS07/03/2025Baixar
DECRETO N.° 431/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/03/2025Baixar
DECRETO N.° 430/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/03/2025Baixar
DECRETO N.° 421/2025DecretoEXONERA SERVIDORA E DÁ OUTAS PROVIDÉCIAS06/03/2025Baixar
DECRETO N.° 420/2025DecretoEXONERA SERVIDORA E DÁ OUTAS PROVIDÉCIAS06/03/2025Baixar
DECRETO N.° 418/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/02/2025Baixar
DECRETO N.° 417/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTAS PROVIDÉCIAS.25/02/2025Baixar
DECRETO N.° 416/2025DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS25/02/2025Baixar
DECRETO N.° 414/2025DecretoEXONERA E NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/02/2025Baixar
DECRETO N.° 412/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/02/2025Baixar
DECRETO N.° 410/2025DecretoEXONERA SERVIDOR E DÁ OUTAS PROVIDÉCIAS24/02/2025Baixar
DECRETO N.° 409/2025DecretoEXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS21/02/2025Baixar
DECRETO N.° 408/2025DecretoEXONERA SERVIDORA E DÁ OUTAS PROVIDÉCIAS21/02/2025Baixar
DECRETO N.° 407/2025DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEOU SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/02/2025Baixar
DECRETO N.° 406/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/02/2025Baixar
DECRETO N.° 405/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/02/2025Baixar
DECRETO N.° 404/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/02/2025Baixar
DECRETO N.° 403/2025DecretoEXONERA SERVIDORA E DÁ OUTAS PROVIDÉCIAS20/02/2025Baixar
DECRETO N.° 402/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTAS PROVIDÉCIAS.20/02/2025Baixar
DECRETO N.° 401/2025DecretoEXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS20/02/2025Baixar
DECRETO N.° 400/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/02/2025Baixar
DECRETO N.° 399/2025DecretoEXONERA SERVIDORA E DÁ OUTAS PROVIDÉCIAS20/02/2025Baixar
DECRETO N.° 398/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/02/2025Baixar
DECRETO N.° 397/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/02/2025Baixar
DECRETO N.° 396/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/02/2025Baixar
DECRETO N.° 395/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/02/2025Baixar
DECRETO N.° 394/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/02/2025Baixar
DECRETO N.° 393/2025DecretoEXONERA SERVIDORA E DÁ OUTAS PROVIDÉCIAS20/02/2025Baixar
DECRETO N.° 392/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/02/2025Baixar
DECRETO N.° 391/2025DecretoEXONERA SERVIDORA E DÁ OUTAS PROVIDÉCIAS20/02/2025Baixar
DECRETO N.° 390/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/02/2025Baixar
DECRETO N.° 389/2025DecretoEXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS19/02/2025Baixar
DECRETO N.° 388/2025DecretoEXONERA E NOMEIA SERVIDORA E DÁ JOUTAS PROVIDÉCIAS14/02/2025Baixar
DECRETO N.° 387/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/02/2025Baixar
DECRETO N.° 386/2025DecretoEXONERA SERVIDORA E DÁ OUTAS PROVIDÉCIAS14/02/2025Baixar
DECRETO N.° 385/2025DecretoEXONERA SERVIDORA E DÁ OUTAS PROVIDÉCIAS13/02/2025Baixar
DECRETO N.° 384/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/02/2025Baixar
DECRETO N.° 383/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/02/2025Baixar
DECRETO N.° 381/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/02/2025Baixar
DECRETO N.° 380/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/02/2025Baixar
DECRETO N.° 379/2025DecretoEXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS04/02/2025Baixar
DECRETO N.° 378/2025DecretoEXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS04/02/2025Baixar
DECRETO N.° 377/2025DecretoEXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS04/02/2025Baixar
DECRETO N.° 376/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/02/2025Baixar
DECRETO N.° 375/2025DecretoEXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS04/02/2025Baixar
DECRETO N.° 374/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/02/2025Baixar
DECRETO N.° 373/2025DecretoEXONERA SERVIDORA E DÁ OUTAS PROVIDÉCIAS04/02/2025Baixar
DECRETO N.° 372/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/01/2025Baixar
DECRETO N.° 371/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/01/2025Baixar
DECRETO N.° 369/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/01/2025Baixar
DECRETO N.° 368/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/01/2025Baixar
DECRETO N.° 366/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/01/2025Baixar
DECRETO N.° 365/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. 24/01/2025Baixar
DECRETO N.° 364/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/01/2025Baixar
DECRETO N.° 363-A/2025 - SIMONIODecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/01/2025Baixar
DECRETO N.° 363/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/01/2025Baixar
DECRETO N.° 362/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/01/2025Baixar
DECRETO N.° 361/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/01/2025Baixar
DECRETO N.° 360/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/01/2025Baixar
DECRETO N.° 357/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/01/2025Baixar
DECRETO N.° 356/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/01/2025Baixar
DECRETO N.° 355/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 354/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 353/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 352/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 351/2025DecretoNOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - (COMPDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/01/2025Baixar
DECRETO N.° 350/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/01/2025Baixar
DECRETO N.° 349/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/01/2025Baixar
DECRETO N.° 348/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 347/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/01/2025Baixar
DECRETO N.° 338 - DENGUE 2025DecretoDECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA/PA EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/01/2025Baixar
DECRETO N.° 337/2025DecretoDISPÕE SOBRE O VALOR DO SÁLARIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR 1° DE JANEIRO DE 202517/01/2025Baixar
DECRETO N.° 336/2025DecretoEXONERA SERVIDORA E DÁ OUTAS PROVIDÉCIAS20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 335/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 334/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 333/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 332/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 331/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 330/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 329/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/01/2025Baixar
DECRETO N.° 328/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 327/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 326/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 325/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 324/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 323/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 322-A/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 322/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 321/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/01/2025Baixar
DECRETO N.° 320/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 319/2025DecretoDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PODA DE ÁRVORES EM ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/01/2025Baixar
DECRETO N.° 317/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/01/2025Baixar
DECRETO N.° 315/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/01/2025Baixar
DECRETO N.° 314/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 313/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 312/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2025Baixar
DECRETO N.° 311/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2025Baixar
DECRETO N.° 310/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2025Baixar
DECRETO N.° 309/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 308/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 307/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2025Baixar
DECRETO N.° 306/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2025Baixar
DECRETO N.° 305/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 304/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 303/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 302/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2025Baixar
DECRETO N.° 301/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2025Baixar
DECRETO N.° 300/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 299/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 298/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 297/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 296/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 295/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 294/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2025Baixar
DECRETO N.° 293/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2025Baixar
DECRETO N.° 292/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA curTrAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2025Baixar
DECRETO N.° 291/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2025Baixar
DECRETO N.° 290/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2025Baixar
DECRETO N.° 289/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2025Baixar
DECRETO N.° 288/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 287/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2025Baixar
DECRETO N.° 286/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2025Baixar
DECRETO N.° 285/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 284/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 283/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2025Baixar
DECRETO N.° 282/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2025Baixar
DECRETO N.° 281/2025 (2)DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 281/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2025Baixar
DECRETO N.° 280/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2025Baixar
DECRETO N.° 279/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2025Baixar
DECRETO N.° 278/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 277/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2025Baixar
DECRETO N.° 276/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/01/2025Baixar
DECRETO N.° 275/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 274/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 273/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/01/2025Baixar
DECRETO N.° 272/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 270/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 269/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 268/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 267/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 264/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/01/2025Baixar
DECRETO N.° 263/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/01/2025Baixar
DECRETO N.° 262/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/01/2025Baixar
DECRETO N.° 261/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS - PROVIDÊNCIAS.15/01/2025Baixar
DECRETO N.° 259/2025DecretoNOMEIA SERVIBOR AuE ESPEGIFIGA E BÁ OUTRAS PROVIBÊNEIAS.13/01/2025Baixar
DECRETO N.° 258/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/01/2025Baixar
DECRETO N.° 257/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/01/2025Baixar
DECRETO N.° 256/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 255/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/01/2025Baixar
DECRETO N.° 254/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/01/2025Baixar
DECRETO N.° 253/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/01/2025Baixar
DECRETO N.° 252/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 251/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/01/2025Baixar
DECRETO N.° 250/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 249/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/01/2025Baixar
DECRETO N.° 248/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/01/2025Baixar
DECRETO N.° 247/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 246/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/01/2025Baixar
DECRETO N.° 245/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/01/2025Baixar
DECRETO N.° 244/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/01/2025Baixar
DECRETO N.° 243/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 240/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 239/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/01/2025Baixar
DECRETO N.° 238/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/01/2025Baixar
DECRETO N.° 237/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/01/2025Baixar
DECRETO N.° 236/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/01/2025Baixar
DECRETO N.° 235/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/01/2025Baixar
DECRETO N.° 234/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/01/2025Baixar
DECRETO N.° 233/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/01/2025Baixar
DECRETO N.° 232/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/01/2025Baixar
DECRETO N.° 231/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/01/2025Baixar
DECRETO N.° 230/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/01/2025Baixar
DECRETO N.° 229/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/01/2025Baixar
DECRETO N.° 228/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 227/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/01/2025Baixar
DECRETO N.° 226/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/01/2025Baixar
DECRETO N.° 225/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/01/2025Baixar
DECRETO N.° 224/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/01/2025Baixar
DECRETO N.° 223/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 222/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/01/2025Baixar
DECRETO N.° 221/2025DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/01/2025Baixar
DECRETO N.° 220/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 219/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/01/2025Baixar
DECRETO N.° 218/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/01/2025Baixar
DECRETO N.° 217/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/01/2025Baixar
DECRETO N.° 216/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 215/2025DecretoDESIGNA AOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ESTRUTURA LEGAL DA PREFEITURA DE RIO MARIA/PA SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 202110/01/2025Baixar
DECRETO N.° 214/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 212/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 211/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 210/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 209/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 208/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 207/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 206/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 205/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 204/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 203/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 202/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 201/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 200/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 199/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 198/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 197/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 196/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 195/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 194/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 193/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 192/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 191/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 190/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 189/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 188/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 187/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 186/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 184/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 183/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 182/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 181/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 180/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 179/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 178/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 177/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 176/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 175/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 174/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 173/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 172/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2025Baixar
DECRETO N.° 171/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 170/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 169/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 168/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 167/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 166/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 165/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 164/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 163/2025DecretoAssessor Setorial, afeto a Secretaria Municipal de Saúde09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 162/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 161/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 160/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 159/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 158/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 157/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 156/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 155/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 154/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 153/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 152/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 151/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 150/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 149/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 148/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2025Baixar
DECRETO N.° 147/2025DecretoA PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO Art08/01/2025Baixar
DECRETO N.° 146/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/01/2025Baixar
DECRETO N.° 145/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/01/2025Baixar
DECRETO N.° 144/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/01/2025Baixar
DECRETO N.° 143/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/01/2025Baixar
DECRETO N.° 142/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/01/2025Baixar
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DECRETO N.° 139/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/01/2025Baixar
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DECRETO N.° 111/2025DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS07/01/2025Baixar
DECRETO N.° 109/2025DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/01/2025Baixar
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DECRETO N.° 2064/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/10/2024Baixar
DECRETO N.° 2063/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/10/2024Baixar
DECRETO N.° 2062/2024DecretoCONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO EM FAVOR DE JECIRENE RODRIGUES ROCHA DE UM LOTE URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.16/10/2024Baixar
DECRETO N.° 2060/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/10/2024Baixar
DECRETO N.° 2059/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/10/2024Baixar
DECRETO N.° 2058/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/10/2024Baixar
DECRETO N.° 2076/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/10/2024Baixar
DECRETO N.° 2057/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/10/2024Baixar
DECRETO N.° 2056/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/10/2024Baixar
DECRETO N.° 2055/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/10/2024Baixar
DECRETO N.° 2054/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/10/2024Baixar
DECRETO N.° 2048/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/10/2024Baixar
DECRETO N.° 2049/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/10/2024Baixar
DECRETO N.° 2044/2024DecretoDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO JARDIM EUROPA NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/10/2024Baixar
DECRETO N.° 2052/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/10/2024Baixar
DECRETO N.° 2051/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/10/2024Baixar
DECRETO N.° 2050/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/10/2024Baixar
DECRETO N.° 2047/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/10/2024Baixar
DECRETO N.° 2046/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/10/2024Baixar
DECRETO N.° 2035/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/09/2024Baixar
DECRETO N.° 2034/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/09/2024Baixar
DECRETO N.° 2053/2024DecretoCANCELA TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/09/2024Baixar
DECRETO N.° 2045/2024DecretoAUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL URBANO INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO SOB O Nº 001010260263002, SETOR 01, QUADRO 26, LOTE 01, UNIDADE 01, SEÇÃO 118, FACE 02, IBJETO DA MATRÍCULA Nº 004.168, LIVRO 02-Y, FOLHAS 198, CNM 067348.2.0004168-24, REGISTRADA NO CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE RIO MARIA-PA.23/09/2024Baixar
DECRETO N.° 2033/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/09/2024Baixar
DECRETO N.° 2032/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/09/2024Baixar
DECRETO N.° 2031/2024DecretoDECLARA LUTO OFICIAL EM RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIVINO NEVES DIAS.17/09/2024Baixar
DECRETO N.° 2030/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/09/2024Baixar
DECRETO N.° 2029/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/09/2024Baixar
DECRETO N.° 2028/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/09/2024Baixar
DECRETO N.° 2019/2024DecretoDESIGNA PARA EXERCER INTERINAMENTE A DUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/09/2024Baixar
DECRETO N.° 2018/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEOU SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/09/2024Baixar
DECRETO N.° 2017/2024DecretoDECLARA LUTO OFICIAL EM RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, PELO FALECIMENTO DA SENHORA OSMARINA OLIVEIRA DA SILVA.29/08/2024Baixar
DECRETO N.° 2015/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/08/2024Baixar
DECRETO N.° 2014/2024DecretoDESIGNA OS MEMBROS DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO PARA EXERCER FUNÇÃO NO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.27/08/2024Baixar
DECRETO N.° 2016/2024DecretoREGULAMENTA O ARTIGO 42, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 12, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE A INFRAÇÃO DE POLUIÇÃO SONORA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA.26/08/2024Baixar
DECRETO N.° 2013/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/08/2024Baixar
DECRETO N.° 2012/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/08/2024Baixar
DECRETO N.° 2011/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/08/2024Baixar
DECRETO N.° 2010/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/08/2024Baixar
DECRETO N.° 2009/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/08/2024Baixar
DECRETO N.° 2008/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO Nº. 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/08/2024Baixar
DECRETO N.° 2006/2024DecretoDESIGNA PROCURADOR DO MUNICÍPIO PARA EXERCER INTEIRINAMENTE A FUNÇÃO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/08/2024Baixar
DECRETO N.° 2007/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/08/2024Baixar
DECRETO N.° 2005/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/08/2024Baixar
DECRETO N.° 2004/2024DecretoCANCELA TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/08/2024Baixar
DECRETO N.° 2003/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/08/2024Baixar
DECRETO N.° 2002/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/08/2024Baixar
DECRETO N.° 2001/2024DecretoCONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO EM FAVOR DE ANGELITA MARTINS ARRUDA DE UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.19/08/2024Baixar
DECRETO N.° 2000/2024DecretoCONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO EM FAVOR DE ANTÔNIO GASPAR DIAS DE UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.19/08/2024Baixar
DECRETO N.° 1999/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/08/2024Baixar
DECRETO N.° 1998/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/08/2024Baixar
DECRETO N.° 1997/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/08/2024Baixar
DECRETO N.° 1996/2024DecretoDECLARA LUTO OFICIAL EM RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, PELO FALECIMENTO DA SENHORA VALDISONIA RODRIGUES VELOZO.09/08/2024Baixar
DECRETO N.° 1995/2024DecretoFERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.09/08/2024Baixar
DECRETO N.° 1989-A/2024DecretoTORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/08/2024Baixar
DECRETO N.° 1988-A/2024DecretoTORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/08/2024Baixar
DECRETO N.° 1987-A/2024DecretoDECLARA LUTO OFICIAL EM RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVAN BATISTA.02/08/2024Baixar
DECRETO N.° 1985/2024DecretoDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/07/2024Baixar
DECRETO N.° 1984/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/07/2024Baixar
DECRETO N.° 1983/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/07/2024Baixar
DECRETO N.° 1994/2024DecretoCANCELA TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/07/2024Baixar
DECRETO N.° 1978/2024DecretoTORNA SEM EFEITO DECRETO QUE EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/07/2024Baixar
DECRETO N.° 1977/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/07/2024Baixar
DECRETO N.° 1975-A/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/07/2024Baixar
DECRETO N.° 1974/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/07/2024Baixar
DECRETO N.° 1973-A/2024DecretoDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE VERANEIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/07/2024Baixar
DECRETO N.° 1972/2024DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/07/2024Baixar
DECRETO N.° 1970/2024DecretoREVOGA DECRETO E NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO MUNICIPAL DO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/07/2024Baixar
DECRETO N.° 1969/2024DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/07/2024Baixar
DECRETO N.° 1968/2024DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/07/2024Baixar
DECRETO N.° 1967/2024DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/07/2024Baixar
DECRETO N.° 1966/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/07/2024Baixar
DECRETO N.° 1965/2024DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/07/2024Baixar
DECRETO N.° 1981/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/07/2024Baixar
DECRETO N.° 1962/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/07/2024Baixar
DECRETO N.° 1961/2024DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/07/2024Baixar
DECRETO N.° 1960/2024DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/07/2024Baixar
DECRETO N.° 1959/2024DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/07/2024Baixar
DECRETO N.° 1958/2024DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/07/2024Baixar
DECRETO N.° 1963/2024DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/07/2024Baixar
DECRETO N.° 1957/2024DecretoREVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/07/2024Baixar
DECRETO N.° 1956/2024DecretoREVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/07/2024Baixar
DECRETO N.° 1955/2024DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/07/2024Baixar
DECRETO N.° 1954/2024DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/07/2024Baixar
DECRETO N.° 1953/2024DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/07/2024Baixar
DECRETO N.° 1952/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/06/2024Baixar
DECRETO N.° 1951/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/06/2024Baixar
DECRETO N.° 1948/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/06/2024Baixar
DECRETO N.° 1946/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/06/2024Baixar
DECRETO N.° 1945/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/06/2024Baixar
DECRETO N.° 1944/2024DecretoCONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO EM FAVOR DE JEREMIAS DE OLIVEIRA SANTOS DE LOTES URBANOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.25/06/2024Baixar
DECRETO N.° 1943/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/06/2024Baixar
DECRETO N.° 1942/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/06/2024Baixar
DECRETO N.° 1941/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/06/2024Baixar
DECRETO N.° 1940/2024DecretoCONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO EM FAVOR DE HELENA MARQUES AMORIM DE UM LOTE URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.20/06/2024Baixar
DECRETO N.° 1939/2024DecretoCONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO EM FAVOR DE NELSON MARQUES APOLINÁRIO SANTOS DE UM LOTE URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.20/06/2024Baixar
DECRETO N.° 1938/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/06/2024Baixar
DECRETO N.° 1937/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/06/2024Baixar
DECRETO N.° 1936/2024DecretoDECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/06/2024Baixar
DECRETO N.° 1935/2024DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/06/2024Baixar
DECRETO N.° 1934/2024DecretoDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/06/2024Baixar
DECRETO N.° 1933/2024DecretoRETIRA REPRESENTANTE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/06/2024Baixar
DECRETO N.° 1932/2024DecretoCONVOCA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE RIO MARIA, CUJO O TEMA É "DEMOCRACIA, TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE PARA DESENVOLVIMENTO: GENTE QUE FAZ O SUS ACONTECER".11/06/2024Baixar
DECRETO N.° 1931/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/06/2024Baixar
DECRETO N.° 1930/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/06/2024Baixar
DECRETO N.° 1929/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/06/2024Baixar
DECRETO N.° 1928/2024DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/06/2024Baixar
DECRETO N.° 1927/2024DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/06/2024Baixar
DECRETO N.° 1926/2024DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/06/2024Baixar
DECRETO N.° 1925/2024DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/06/2024Baixar
DECRETO N.° 1924/2024DecretoEXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/05/2024Baixar
DECRETO N.° 1923/2024DecretoDECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/05/2024Baixar
DECRETO N.° 1921/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/05/2024Baixar
DECRETO N.° 1922/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/05/2024Baixar
DECRETO N.° 1920/2024DecretoDISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO COMÉRCIO/EMPRESAS NO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/05/2024Baixar
DECRETO N.° 1900-A/2024DecretoCANCELA TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/05/2024Baixar
DECRETO N.° 1889-A/2024DecretoCANCELA TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/05/2024Baixar
DECRETO N.° 1918/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/05/2024Baixar
DECRETO N.° 1917/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/05/2024Baixar
DECRETO N.° 1919/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/05/2024Baixar
DECRETO N.° 1916/2024DECRETO N.° 1916/2024DECRETO N.° 1916/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/05/2024Baixar
DECRETO N.° 1915/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/05/2024Baixar
DECRETO N.° 1914/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/05/2024Baixar
DECRETO N.° 1913/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/05/2024Baixar
DECRETO N.° 1912/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/05/2024Baixar
DECRETO N.° 1911/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/05/2024Baixar
DECRETO N.° 1910/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/05/2024Baixar
DECRETO N.° 1909/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/05/2024Baixar
DECRETO N.° 1908/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/05/2024Baixar
DECRETO N.° 1907/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/05/2024Baixar
DECRETO N.° 1906/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/05/2024Baixar
DECRETO N.° 1905/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/05/2024Baixar
DECRETO N.° 1904/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/05/2024Baixar
DECRETO N.° 1902/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/05/2024Baixar
DECRETO N.° 1903/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/05/2024Baixar
DECRETO N.° 1901/2024DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/05/2024Baixar
DECRETO N.° 1888/2024DecretoDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/05/2024Baixar
DECRETO N.° 1878/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/05/2024Baixar
DECRETO N.° 1877/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/05/2024Baixar
DECRETO N.° 1900/2024DecretoNOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE - AVAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/05/2024Baixar
DECRETO N.° 1887/2024Decreto"ESTABELECE O HORÁRIO PARA ENCERRAMENTO DOS EVENTOS FESTIVOS RELATIVOS AO 42° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA/PA, E A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE REFRIGERANTE E BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO NO ÂMBITO TERRITORIAL DA MUNICIPALIDADE."06/05/2024Baixar
DECRETO N.° 1870/2024DecretoCONCESSÃO TÍTULO DEFINITIVO EM FAVOR DE MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA DE UM LOTE URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.06/05/2024Baixar
DECRETO N.° 1876/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/05/2024Baixar
DECRETO N.° 1875/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/05/2024Baixar
DECRETO N.° 1889/2024DecretoTORNA SEM EFEITO DECRETO E REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1874/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1873/2024DecretoDISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE FERIADO NACIONAL.29/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1872/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1871/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1869/2024DecretoREVOGA E NOMEIA DECRETO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1868/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1867/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1866/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1865/2024DecretoNOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1864/2024DecretoNOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1863/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1862/2024DecretoREVOGA E NOMEIA DECRETO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1861/2024DecretoREVOGA E NOMEIA DECRETO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1860/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1859/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1858/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1857/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1856/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1855/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1854/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1853/2024DecretoDECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA, EM RAZÃO DO RISCO DE EPIDEMIA POR DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM FULCRO NO LEI FEDERAL Nº 13.301 DE 27 DE JUNHO DE 2016.15/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1852/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1851/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1850/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1849/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1848/2024DecretoNOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1845/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1844/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1842/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1838-A/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1839/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1838/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1837/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1836/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1835/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1834/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1833/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1832/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1831/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1830/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1828/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1827/2024DecretoNOMEIDA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1826/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1825/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1824/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1823/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1822-A/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1822/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1821/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1820/2024DecretoNOEMIA CANDITADA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1819/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1817/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1816/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1815/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1814/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1813/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1803/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1802/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1801/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1800/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1843/2024DecretoNOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - (COMPDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1841/2024DecretoNOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1840/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1812/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1799/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1798/2024DecretoREVOGA DECRETO E NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1797/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDNÊNCIAS.01/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1796/2024DecretoREVOGA DECRETO E NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1794/2024DecretoNOMEIA PROCURADORES DO MUNICÍPIO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/04/2024Baixar
DECRETO N.° 1793/2024DecretoINSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE RIO MARIA/PA.26/03/2024Baixar
DECRETO N.° 1792/2024DecretoDECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/03/2024Baixar
DECRETO N.° 1791/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/03/2024Baixar
DECRETO N.° 1790/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/03/2024Baixar
DECRETO N.° 1789/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPEFICICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/03/2024Baixar
DECRETO N.° 1788/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/03/2024Baixar
DECRETO N.° 1787/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/03/2024Baixar
DECRETO N.° 1786/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/03/2024Baixar
DECRETO N.° 1785/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/03/2024Baixar
DECRETO N.° 1782/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/03/2024Baixar
DECRETO N.° 1783/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/03/2024Baixar
DECRETO N.° 1784/2024DecretoDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS FUNDAMENTADAS LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA- PARÁ.14/03/2024Baixar
DECRETO N.° 1780/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/03/2024Baixar
DECRETO N.° 1779/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/03/2024Baixar
DECRETO N.° 1778-A/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/03/2024Baixar
DECRETO N.° 1778/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/03/2024Baixar
DECRETO N.° 1777/2024DecretoEXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/03/2024Baixar
DECRETO N.° 1776/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/03/2024Baixar
DECRETO N.° 1775/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/03/2024Baixar
DECRETO N.° 1774/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/03/2024Baixar
DECRETO N.° 1773/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/03/2024Baixar
DECRETO N.° 1772/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/03/2024Baixar
DECRETO N.° 1771/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/03/2024Baixar
DECRETO N.° 1770/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS12/03/2024Baixar
DECRETO N.° 1769/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS12/03/2024Baixar
DECRETO N.° 1768/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/03/2024Baixar
DECRETO N.° 1767/2024DecretoCONCESSÃO TÍTULO DEFINITIVO EM FAVOR DE UANDERSON FERREIRAL ALVES DE UM LOTE URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.08/03/2024Baixar
DECRETO N.° 1765/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS07/03/2024Baixar
DECRETO N.° 1764-A/2024DecretoCANCELA TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/03/2024Baixar
DECRETO N.° 1847/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO INTERNO N.º 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1846/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO INTERNO N.º 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1761/2024DecretoTORNA SEM EFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1763/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1762/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1759/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1758/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1757/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1756/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1755/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS23/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1754/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1751/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1750/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1760-A/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1760/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1753/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1752/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1749/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1748/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1747/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS22/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1746/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1745/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1744/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1743/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1742/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1741/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1740/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1739/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1730/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1736/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1735/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1733/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1732/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1731/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1729/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS19/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1723/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS19/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1722/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1721/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1720/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1719/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1718/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1639/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1637/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1717/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1716/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1715/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1714/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1713/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1712/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1666/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1711/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS08/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1710/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS08/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1709/2024DecretoDECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.08/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1707/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS06/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1706/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1760/2024DecretoCANCELA TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1705/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1703/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1708/2024DecretoDESIGNA AOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ESTRUTURA LEGAL DA PREFEITURA DE RIO MARIA/PA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.02/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1697/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1685/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS02/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1704/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1702/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1701/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1700/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1699/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1698/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1696/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS01/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1695/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1684/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS01/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1683/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS01/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1681/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS01/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1680/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS01/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1679/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS01/02/2024Baixar
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DECRETO N.° 1677-A/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS01/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1665/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1658/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS01/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1654/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1651/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1649/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1644/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1631/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..01/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1627/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1626/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1620/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1619/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/02/2024Baixar
DECRETO N.° 1674-A/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.31/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1605-A/2024DecretoREVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.31/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1677/2024DecretoREGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS FUNDAMENTADAS LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA.30/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1675/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1669/2024DecretoDECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL II NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS COBRADE 1.3.2.1.4 E CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 CONSOLIDADA PELA LEI DA PORTARIA Nº 3646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1675-A/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1674/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1673/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1672/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1671/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1670/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1635-A/2024DecretoREVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1668/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1664-A/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1663-A/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1663/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1662/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1655/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1653/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1652/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1660/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS22/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1659/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS22/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1648/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1647/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1634/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1625/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1624/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1513/2024DecretoDISPÕE SOBRE O DISPOSTO DO ART. 8º, § 3º DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PARÁ.22/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1737/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1630/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1629/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1622/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1661/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS18/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1616-A/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1611/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1610/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1609/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1608/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1607/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1606/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1605/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1604/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1603/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1602/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1601/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1590-A/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1562/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1656/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS17/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1646/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1645/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1641/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1633/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1623/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1615/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1612/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1600/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1599/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1598/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1597/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1596/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1643/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1642/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1638/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1636/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1635/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1632/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1621/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1618/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1617/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1616/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1614/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1613/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1595/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1594/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1593/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1592/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1591/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1590/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1589/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1588/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1587/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1586/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1585/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1584/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1583/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1582/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1581/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1580/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1579/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1578/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1577/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1576/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1575/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1574/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1573/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1572/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1571/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1570/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1569/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1567/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1566/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1565/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1486/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1657/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS15/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1640/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1564/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1563/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1561/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1560/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1559/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1558/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1557/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1556/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1555/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1554/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1553/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1552/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1551/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1550/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1549/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1548/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1547/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1546/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1543/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1512/2024DecretoDISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO MUNICIPIO DE RIO MARIA/PA.15/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1542/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1541/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1540/2024DecretoDISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024.12/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1539/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1509/2024DecretoDISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA- PARÁ.12/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1568/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1538/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1536/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1535/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1534/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1533/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1532/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1531/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1530/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1529/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1528/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1527/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1526/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1525/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1524/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1523/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1522/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1521/2024DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1507/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1506/2024DecretoNOMEIA CONSELHEIROS TUTELARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1505-A/2024DecretoREVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1505/2024DecretoDELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1504/2024DecretoREVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1485/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1503/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1502/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1501/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1492/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1491/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1490/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1489/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1488/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1484/2024DecretoDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE FISCAÇIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO - TL E IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL URBANO -IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1483/2024DecretoDISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO UFM (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL) PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2024.03/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1482/2024DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1481/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1480/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE EPSECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1479/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1478/2024DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1477/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1676/2024DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2024Baixar
DECRETO N.° 1474-A/2023DecretoDISPÕE SOBRE O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO E USO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA- PARÁ.22/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1446-A/2024DecretoREVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1476/2023DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1475/2023DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1474/2023DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1473/2023DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1472/2023DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1471/2023DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1470/2023DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1469/2023DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1468/2023DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1467/2023DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1466/2023DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1465/2023DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1464/2023DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1463/2023DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1462/2023DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1461/2023DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1460/2023DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1459/2023DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1458/2023DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1457/2023DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1456/2023DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1455/2023DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1454/2023DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1453/2023DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1452/2023DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1451/2023DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1450/2023DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1449/2023DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1448/2023DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1447/2023DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1446/2023DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1445/2023DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1444/2023DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1443/2023DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1442/2023DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1441/2023DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1440/2023DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1439/2023DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1438/2023DecretoNOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1437/2023DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1436/2023DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1435/2023DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1434/2023DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1433/2023DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1432/2023DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1431/2023DecretoNOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1430/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1429/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1428/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1418/2023DecretoDECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/12/2023Baixar
DECRETO N.° 1417/2023Decreto"DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO DE RIO MARIA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, A PESSOAS JURÍDICAS CONTRATADAS PELO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL."27/11/2023Baixar
DECRETO N.° 1416/2023DecretoNOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/11/2023Baixar
DECRETO N.° 1415/2023DecretoREVOGA DECRETOS QUE NOMEIAM SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/11/2023Baixar
DECRETO N.° 1415-A-2023DecretoNOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/11/2023Baixar
DECRETO N.° 1394/2023DecretoCONCESSÃO TÍTULO DEFINITIVO EM FAVOR DE GENIVALDO SOUZA ALVES DE UM LOTE URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.16/11/2023Baixar
DECRETO N.° 1414/2023DecretoNOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/11/2023Baixar
DECRETO N.° 1413/2023DecretoNOMEIA SERVIDORA E DÁ PITRAS PROVIDÊNCIAS.10/11/2023Baixar
DECRETO N.° 1412/2023DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/11/2023Baixar
DECRETO N.° 1411/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/11/2023Baixar
DECRETO N.° 1410/2023DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/11/2023Baixar
DECRETO N.° 1409/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/11/2023Baixar
DECRETO N.° 1407/2023DecretoREVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/11/2023Baixar
DECRETO N.° 1397/2023DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/10/2023Baixar
DECRETO N.° 1396/2023DecretoCONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DA CIDADE DE RIO MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/10/2023Baixar
DECRETO N.° 1395/2023DecretoNOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/10/2023Baixar
DECRETO N.° 1394-A/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/10/2023Baixar
DECRETO N.° 1393/2023Decreto"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, PELOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES PARA A POSSE E EXERCÍCIO DE MANDATOS, CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CONFORME ART. 13 DA LEI Nº 14.230, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."10/10/2023Baixar
DECRETO N.° 1392/2023DecretoDECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/10/2023Baixar
DECRETO N.° 1408/2023DecretoNOMEIA MEMBROS QUE COMPÕE FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/10/2023Baixar
DECRETO N.° 1391/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/10/2023Baixar
DECRETO N.° 1382/2023Decreto"HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."02/10/2023Baixar
DECRETO N.° 1380/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/10/2023Baixar
DECRETO N.° 1379/2023DecretoNOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/10/2023Baixar
DECRETO N.° 1378/2023DecretoREVOGA DECRETO NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/10/2023Baixar
DECRETO N.° 1376/2023DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/10/2023Baixar
DECRETO N.° 1375/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/10/2023Baixar
DECRETO N.° 1381/2023DecretoREVOGA CESSÃO DE USO DE NEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/09/2023Baixar
DECRETO N.° 1371/2023DecretoCONCESSÃO TÍTULO DEFINITIVO EM FAVOR DE BENEDITA MONTEIRO NORONHA DE UM LOTE URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.27/09/2023Baixar
DECRETO N.° 1373/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/09/2023Baixar
DECRETO N.° 1372/2023DecretoNOMEIA SERVODOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/09/2023Baixar
DECRETO N.° 1370/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/09/2023Baixar
DECRETO N.° 1369/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/09/2023Baixar
DECRETO N.° 1368/2023DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/09/2023Baixar
DECRETO N.° 1367/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/09/2023Baixar
DECRETO N.° 1366/2023DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/09/2023Baixar
DECRETO N.° 1365/2023DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/09/2023Baixar
DECRETO N.° 1364/2023Decreto"REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO SEBASTIÃO EMÍDIO DE ALMEIDA - "TIÃO ARANHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"12/09/2023Baixar
DECRETO N.° 1346/2023DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/09/2023Baixar
DECRETO N.° 1355/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/09/2023Baixar
DECRETO N.° 1354/2023DecretoDECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/09/2023Baixar
DECRETO N.° 1353/2023DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/09/2023Baixar
DECRETO N.° 1347/2023DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/09/2023Baixar
DECRETO N.° 1352/2023DecretoREVOGA DECRETO NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.31/08/2023Baixar
DECRETO N.° 1351/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/08/2023Baixar
DECRETO N.° 1350/2023DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/08/2023Baixar
DECRETO N.° 1349/2023Decreto"REGULAMENTA A PUBLICIDADE VISUAL SOBRE PROPAGANDA E PUBLICIDADE AO AR LIVRE E ESPAÇO FÍSICO NO PRÉDIO PRÚBLICO DENOMINADO TERMINAL RODOVIÁRIO SEBASTIÃO EMÍDIO DE ALMEIDA -"TIÃO ARANHA". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."30/08/2023Baixar
DECRETO N.° 1348/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/08/2023Baixar
DECRETO N.° 1345/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.22/08/2023Baixar
DECRETO N.° 1344/2023DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/08/2023Baixar
DECRETO N.° 1340/2023DecretoCONCEDE TÍTULO DEFINITIVO EM FAVOR DE FRANCISCO DA SILVA LIMA DE UM LOTE URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.16/08/2023Baixar
DECRETO N.° 1343/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/08/2023Baixar
DECRETO N.° 1342/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/08/2023Baixar
DECRETO N.° 1341/2023DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/08/2023Baixar
DECRETO N.° 1340-A/2023DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/08/2023Baixar
DECRETO N.° 1339/2023DecretoTRANSFERE OS FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.09/08/2023Baixar
DECRETO N.° 1338/2023DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/08/2023Baixar
DECRETO N.° 1329/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/07/2023Baixar
DECRETO N.° 1326/2023DecretoREVOGA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/07/2023Baixar
DECRETO N.° 1328/2023DecretoNOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/07/2023Baixar
DECRETO N.° 1325/2023Decreto"DECLARA ESTADO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL E PROIBE TODA E QUALQUER PRÁTICA DE QUEIMA CONTROLADA NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."10/07/2023Baixar
DECRETO N.° 1316/2023DecretoREVOGA DECRETO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/07/2023Baixar
DECRETO N.° 1324/2023Decreto"REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DE JET SKIS E OUTRAS EMBARCAÇÕES NA PRAIA DE RIO MARIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."06/07/2023Baixar
DECRETO N.° 1315/2023DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/07/2023Baixar
DECRETO N.° 1314/2023DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/07/2023Baixar
DECRETO N.° 1322/2023DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/07/2023Baixar
DECRETO N.° 1321/2023DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/07/2023Baixar
DECRETO N.° 1320/2023DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/07/2023Baixar
DECRETO N.° 1319/2023DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/07/2023Baixar
DECRETO N.° 1318/2023DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/07/2023Baixar
DECRETO N.° 1317/2023DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/07/2023Baixar
DECRETO N.° 1313/2023DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/07/2023Baixar
DECRETO N.° 1309/2023Decreto"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE REFRIGERANTE E BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE O VERANEIO NA PRAIA DE RIO MARIA NO ÂMBITO TERRITORIALDA MUNICIPALIDADE."01/07/2023Baixar
DECRETO N.° 1312/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/06/2023Baixar
DECRETO N.° 1311/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/06/2023Baixar
DECRETO N.° 1310/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/06/2023Baixar
DECRETO N.° 1308/2023DecretoTORNA SEM EFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/06/2023Baixar
DECRETO N.° 1307/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.30/06/2023Baixar
DECRETO N.° 1306/2023DecretoDECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/06/2023Baixar
DECRETO N.° 1305/2023Decreto"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA/PA; CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE REURB, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO REURB E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."23/06/2023Baixar
DECRETO N.° 1304/2023DecretoDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO VERANEIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/06/2023Baixar
DECRETO N.° 1300/2023DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/06/2023Baixar
DECRETO N.° 1302/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/06/2023Baixar
DECRETO N.° 1301/2023DecretoREVOGA DECRETO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/06/2023Baixar
DECRETO N.° 1298/2023DecretoREVOGA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/06/2023Baixar
DECRETO N.° 1297/2023DecretoREVOGA E NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/06/2023Baixar
DECRETO N.° 1295/2023DecretoREVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS12/06/2023Baixar
DECRETO N.° 1294/2023DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS07/06/2023Baixar
DECRETO N.° 1293/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS07/06/2023Baixar
DECRETO N.° 1296/2023Decreto"NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS."05/06/2023Baixar
DECRETO N.° 1292/2023DecretoDECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/06/2023Baixar
DECRETO N.° 1291/2023Decreto"NOMEIA MEMBRO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO XINGUARA, PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE RIO MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/06/2023Baixar
DECRETO N.° 1290/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS01/06/2023Baixar
DECRETO N.° 1286/2023DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/06/2023Baixar
DECRETO N.° 1285/2023DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/06/2023Baixar
DECRETO N.° 1284/2023DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/06/2023Baixar
DECRETO N.° 1283/2023DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/06/2023Baixar
DECRETO N.° 1282/2023DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/06/2023Baixar
DECRETO N.° 1281/2023DecretoDECLARA LUTO OFICIAL EM RIO MARIA ESTADO DO PARÁ PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO RIBEIRO DE CASTRO29/05/2023Baixar
DECRETO N.° 1279/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS17/05/2023Baixar
DECRETO N.° 1278/2023DecretoNOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS15/05/2023Baixar
DECRETO N.° 1275/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS15/05/2023Baixar
DECRETO N.° 1274/2023DecretoREVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS15/05/2023Baixar
DECRETO N.° 1273/2023DecretoDISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DE 202310/05/2023Baixar
DECRETO N.° 1272/2023DecretoDECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS08/05/2023Baixar
DECRETO N.° 1271/2023DecretoESTABELECE O HORÁRIO PARA ENCERRAMENTO DOS EVENTOS FESTIVOS RELATIVOS AO 41º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA/PA, NO ÂMBITO TERRITORIAL DA MUNICIPALIDADE08/05/2023Baixar
DECRETO N.° 1270/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS04/05/2023Baixar
DECRETO N.° 1269/2023DecretoREVOGA DECRETO NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS02/05/2023Baixar
DECRETO N.° 1265/2023DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/05/2023Baixar
DECRETO N.° 1264/2023DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/05/2023Baixar
DECRETO N.° 1263/2023DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/05/2023Baixar
DECRETO N.° 1262/2023DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/05/2023Baixar
DECRETO N.° 1261/2023DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/05/2023Baixar
DECRETO N.° 1260/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS02/05/2023Baixar
DECRETO N.° 1259/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS02/05/2023Baixar
DECRETO N.° 1259-A/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS20/04/2023Baixar
DECRETO N.° 1258/2023DecretoREVOGA DECRETO NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS19/04/2023Baixar
DECRETO N.° 1257/2023DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS19/04/2023Baixar
DECRETO N.° 1256/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS19/04/2023Baixar
DECRETO N.° 1255/2023DecretoCONCESSÃO TÍTULO DEFINITIVO EM FAVOR ALDERIZA JARDIM DA SILVA DE UM LOTE URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL17/04/2023Baixar
DECRETO N.° 1254/2023DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS17/04/2023Baixar
DECRETO N.° 1253/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS17/04/2023Baixar
DECRETO N.° 1252/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS17/04/2023Baixar
DECRETO N.° 1251/2023DecretoCONCESSÃO TÍTULO DEFINITIVO EM FAVOR DE ADÃO ADRIANO VIEIRA DE UM LOTE URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL17/04/2023Baixar
DECRETO N.° 1250/2023DecretoCONCESSÃO TÍTULO DEFINITIVO EM FAVOR DE GENTIL SANTANA DOS SANTOS DE UM LOTE URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPOAL17/04/2023Baixar
DECRETO N.° 1249/2023DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS17/04/2023Baixar
DECRETO N.° 1248/2023DecretoCONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RIO MARIA E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/04/2023Baixar
DECRETO N.° 1247/2023DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS16/04/2023Baixar
DECRETO N.° 1242/2023DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS10/04/2023Baixar
DECRETO N.° 1233/2023DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS10/04/2023Baixar
DECRETO N.° 1231/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS04/04/2023Baixar
DECRETO N.° 1230/2023DecretoTORNA SEM EFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS04/04/2023Baixar
DECRETO N.° 1238/2023DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/04/2023Baixar
DECRETO N.° 1237/2023DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/04/2023Baixar
DECRETO N.° 1236/2023DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/04/2023Baixar
DECRETO N.° 1235/2023DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/04/2023Baixar
DECRETO N.° 1234/2023DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/04/2023Baixar
DECRETO N.° 1229/2023DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/04/2023Baixar
DECRETO N.° 1226/2023DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS03/04/2023Baixar
DECRETO N.° 1225/2023DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS03/04/2023Baixar
DECRETO N.° 1224/2023DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS03/04/2023Baixar
DECRETO N.° 1223/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS31/03/2023Baixar
DECRETO N.° 1220/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS31/03/2023Baixar
DECRETO N.° 1228/2023DecretoTORNA SEM EFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS29/03/2023Baixar
DECRETO N.° 1227/2023DecretoREVOGA OUTORGA DE TÍTULO DEFINITIVO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS29/03/2023Baixar
DECRETO N.° 1222/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS23/03/2023Baixar
DECRETO N.° 1222/2023DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS23/03/2023Baixar
DECRETO N.° 1221/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS23/03/2023Baixar
DECRETO N.° 1219/2023DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS20/03/2023Baixar
DECRETO N.° 1218/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS20/03/2023Baixar
DECRETO N.° 1217/2023DecretoCANCELA TITULO DEFINITIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS15/03/2023Baixar
DECRETO N.° 1216/2023DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS15/03/2023Baixar
DECRETO N.° 1215/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS14/03/2023Baixar
DECRETO N.° 1213/2023DecretoDECLARA LUTO OFICIAL EM RIO MARIA ESTADO DO PARÁ PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSE CAITANO REGO13/03/2023Baixar
DECRETO N.° 1212/2023DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/03/2023Baixar
DECRETO N.° 1212/2023DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/03/2023Baixar
DECRETO N.° 1209/2023DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/03/2023Baixar
DECRETO N.° 1208/2023DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS07/03/2023Baixar
DECRETO N.° 1207/2023DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS07/03/2023Baixar
DECRETO N.° 1206/2023DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS07/03/2023Baixar
DECRETO N.° 1205/2023DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS07/03/2023Baixar
DECRETO N.° 1203/2023DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS06/03/2023Baixar
DECRETO N.° 1196/2023DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/03/2023Baixar
DECRETO N.° 1195/2023DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/03/2023Baixar
DECRETO N.° 1199/2023DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/03/2023Baixar
DECRETO N.° 1198/2023DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/03/2023Baixar
DECRETO N.° 1197/2023DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/03/2023Baixar
DECRETO N.° 1194/2023DecretoCONCESSÃO TITULO DEFINITIVO EM FAVOR DE FRANCIELLI CRISTINA DA SILVA LOPES DE UM LOTE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL23/02/2023Baixar
DECRETO N.° 1192/2023DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS17/02/2023Baixar
DECRETO N.° 1191/2023DecretoCONCESSÃO TITULO DEFINITIVO EM FAVOR DE LEANDRO LUCAS DA SILVA DE UM LOTE URBANO DO PATRIMONIO CULTURAL15/02/2023Baixar
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DECRETO N.° 1193/2023DecretoNOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS15/02/2023Baixar
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DECRETO N.° 1190/2023DecretoALTERA MEMBROS DA COMISSÃO PARA A AVALIAÇÃO PCCR (PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO)13/02/2023Baixar
DECRETO N.° 1189/2023DecretoDECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS13/02/2023Baixar
DECRETO N.° 1186/2023DecretoREVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/02/2023Baixar
DECRETO N.° 1185/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS07/02/2023Baixar
DECRETO N.° 1185/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS07/02/2023Baixar
DECRETO N.° 1182/2023DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS01/02/2023Baixar
DECRETO N.° 1180/2023DecretoNOMEIA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS01/02/2023Baixar
DECRETO N.° 1176/2023DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS01/02/2023Baixar
DECRETO N.° 1175/2023DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS01/02/2023Baixar
DECRETO N.° 1174/2023DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS01/02/2023Baixar
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DECRETO N.° 1170/2023DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/02/2023Baixar
DECRETO N.° 1169/2023DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/02/2023Baixar
DECRETO N.° 1168/2023DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/02/2023Baixar
DECRETO N.° 1167/2023DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/02/2023Baixar
DECRETO N.° 1166/2023DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/02/2023Baixar
DECRETO N.° 1163-A/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS31/01/2023Baixar
DECRETO N.° 1774-a/2023DecretoCANCELA TITULO DEFINITIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS30/01/2023Baixar
DECRETO N.° 1174-A/2023DecretoCANCELA TITULO DEFINITIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS30/01/2023Baixar
DECRETO N.° 1179/2023DecretoREVOGA DECRETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/01/2023Baixar
DECRETO N.° 1178/2023DecretoREVOGA NOMEAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/01/2023Baixar
DECRETO N.° 1179-A/2023DecretoREVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/01/2023Baixar
DECRETO N.° 1177/2023DecretoREVOGA NOMEAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS26/01/2023Baixar
DECRETO N.° 1165/2023DecretoREVOGA DECRETO ANTERIOR E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB25/01/2023Baixar
DECRETO N.° 1164/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS25/01/2023Baixar
DECRETO N.° 1163/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS25/01/2023Baixar
DECRETO N.° 1161/2023DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS24/01/2023Baixar
DECRETO N.° 1162/2023DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/01/2023Baixar
DECRETO N.° 1160/2023DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS23/01/2023Baixar
DECRETO N.° 1159/2023DecretoNOMEIA SERVDORA ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS23/01/2023Baixar
DECRETO N.° 1158/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS23/01/2023Baixar
DECRETO N.° 1157/2023DecretoNOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - (COMPDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/01/2023Baixar
DECRETO N.° 1156/2023DecretoTORNA SEM EFEITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS23/01/2023Baixar
DECRETO N.° 1155/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS20/01/2023Baixar
DECRETO N.° 1154/2023DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS20/01/2023Baixar
DECRETO N.° 1153/2023DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS20/01/2023Baixar
DECRETO N.° 1152/2023DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS20/01/2023Baixar
DECRETO N.° 1151/2023DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS20/01/2023Baixar
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DECRETO N.° 1143/2023DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS19/01/2023Baixar
DECRETO N.° 1142/2023DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS17/01/2023Baixar
DECRETO N.° 1141/2023DecretoNOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS17/01/2023Baixar
DECRETO N.° 1139/2023DecretoREVOGA DDECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS16/01/2023Baixar
DECRETO N.° 1138/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS16/01/2023Baixar
DECRETO N.° 1137/2023DecretoREVOGA O DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS16/01/2023Baixar
DECRETO N.° 1127/2023DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/01/2023Baixar
DECRETO N.° 1126/2023DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/2023Baixar
DECRETO N.° 1125/2023DecretoDISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO PARA O EXERCÍCIO DE 202305/01/2023Baixar
DECRETO N.° 1373/2023DecretoCONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE QUE ESPECFICIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS03/01/2023Baixar
DECRETO N.° 1188/2023DecretoCANCELA TITULO DEFINITIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS03/01/2023Baixar
DECRETO N.° 1187/2023DecretoCANCELA TITULO DEFINITIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS03/01/2023Baixar
DECRETO N.° 1122/2023DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS03/01/2023Baixar
DECRETO N.° 1124/2023DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS03/01/2023Baixar
DECRETO N.° 1128/2023DecretoDISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCAILIZAÇÃO - TFL E IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS02/01/2023Baixar
DECRETO N.° 1123/2023DecretoDISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO UFM (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL) PARA O EXERCÍCIO DE 202302/01/2023Baixar
DECRETO N.° 1132/2023DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/01/2023Baixar
DECRETO N.° 1131/2023DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/01/2023Baixar
DECRETO N.° 1130/2023DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/01/2023Baixar
DECRETO N.° 1129/2023DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/01/2023Baixar
DECRETO N.° 1120A/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/12/2022Baixar
DECRETO N.° 1120/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS20/12/2022Baixar
DECRETO N.° 1119/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS20/12/2022Baixar
DECRETO N.° 1118/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS20/12/2022Baixar
DECRETO N.° 1117/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS20/12/2022Baixar
DECRETO N.° 1115/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS20/12/2022Baixar
DECRETO N.° 1114/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS20/12/2022Baixar
DECRETO N.° 1113/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS20/12/2022Baixar
DECRETO N.° 1112/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS20/12/2022Baixar
DECRETO N.° 1111/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS20/12/2022Baixar
DECRETO N.° 1.110/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS20/12/2022Baixar
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DECRETO N.° 1112/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS20/12/2022Baixar
DECRETO N.° 1111/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS20/12/2022Baixar
DECRETO N.° 1.110/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS20/12/2022Baixar
DECRETO N.° 1104/2022DecretoDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/12/2022Baixar
DECRETO N.° 1103/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS01/12/2022Baixar
DECRETO N.° 1110/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/12/2022Baixar
DECRETO N.° 1106/2022DecretoDISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA LAURIENE ROSA MARIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS01/12/2022Baixar
DECRETO N.° 1105/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/12/2022Baixar
DECRETO N.° 1104/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/12/2022Baixar
DECRETO N.° 1100/2022DecretoREVOGA DECRETO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS30/11/2022Baixar
DECRETO N.° 1102/2022DecretoREVOGA DECRETO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS30/11/2022Baixar
DECRETO N.° 1101/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS30/11/2022Baixar
DECRETO N.° 1099/2022DecretoDISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/11/2022Baixar
DECRETO N.° 1098/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS21/11/2022Baixar
DECRETO N.° 1095/2022DecretoCONCESSÃO TITULI DEFINITIVO EM FAVOR DE IGREJA DE MISSOES REVELAÇÃO DE JESUS CRISTO DE UM LOTE URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL17/11/2022Baixar
DECRETO N.° 1095/2022DecretoCONCESSÃO TITULI DEFINITIVO EM FAVOR DE IGREJA DE MISSOES REVELAÇÃO DE JESUS CRISTO DE UM LOTE URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL17/11/2022Baixar
DECRETO N.° 1097/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/11/2022Baixar
DECRETO N.° 1097/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/11/2022Baixar
DECRETO N.° 1096/2022DecretoDECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/11/2022Baixar
DECRETO N.° 1091/2022DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/11/2022Baixar
DECRETO N.° 1070/2022DecretoNOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/11/2022Baixar
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DECRETO N.° 1090/2022DecretoALTERA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/11/2022Baixar
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DECRETO N.° 1339/2022DecretoCONCEDE GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/11/2022Baixar
DECRETO N.° 1080/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/11/2022Baixar
DECRETO N.° 1080/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/11/2022Baixar
DECRETO N.° 1088/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/11/2022Baixar
DECRETO N.° 1086/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/11/2022Baixar
DECRETO N.° 1085/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/11/2022Baixar
DECRETO N.° 1084/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/11/2022Baixar
DECRETO N.° 1082/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/11/2022Baixar
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DECRETO N.° 1078/2022DecretoCONCESSÃO TÍTULO DEFINITIVO DE UM LOTE URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.01/11/2022Baixar
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DECRETO N.° 1071/2022DecretoDECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.31/10/2022Baixar
DECRETO N.° 1.079DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.31/10/2022Baixar
DECRETO N.° 1.073DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.31/10/2022Baixar
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DECRETO N.° 1069/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/10/2022Baixar
DECRETO N.° 1062/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS07/10/2022Baixar
DECRETO N.° 1059/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/10/2022Baixar
DECRETO N.° 1058/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/10/2022Baixar
DECRETO N.° 1057/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/10/2022Baixar
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DECRETO N.° 1054/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/10/2022Baixar
DECRETO N.° 1048/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/09/2022Baixar
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DECRETO N.° 1045/2022DecretoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL N°007/2022 - PMRM - PARÁ, PARA ADMISSÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.26/09/2022Baixar
DECRETO N.° 1045/2022DecretoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL N°007/2022 - PMRM - PARÁ, PARA ADMISSÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.26/09/2022Baixar
DECRETO N.° 1044/2022DecretoREVOGA O DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/09/2022Baixar
DECRETO N.° 1043/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR E E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS19/09/2022Baixar
DECRETO N.° 1044/2022DecretoREVOGA O DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/09/2022Baixar
DECRETO N.° 1043/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR E E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS19/09/2022Baixar
DECRETO N.° 1041/2022DecretoNOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIAPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/09/2022Baixar
DECRETO N.° 1041/2022DecretoNOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIAPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/09/2022Baixar
DECRETO N.° 1040/2022DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/09/2022Baixar
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DECRETO N.° 1039/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/09/2022Baixar
DECRETO N.° 1039/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/09/2022Baixar
DECRETO N.° 1038/2022DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/09/2022Baixar
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DECRETO N.° 1053/2022DecretoCANCELA TITULO DEFINITIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS01/09/2022Baixar
DECRETO N.° 1052/2022DecretoCANCELA O TITULO DEFINITICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/09/2022Baixar
DECRETO N.° 1051/2022DecretoCANCELA O TITULO DEFINITICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/09/2022Baixar
DECRETO N.° 1050/2022DecretoCANCELA O TITULO DEFINITICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/09/2022Baixar
DECRETO N.° 1049/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/09/2022Baixar
DECRETO N.° 1042/2022DecretoCONCEDE TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.01/09/2022Baixar
DECRETO N.° 1036/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/09/2022Baixar
DECRETO N.° 1035/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/09/2022Baixar
DECRETO N.° 1034/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/09/2022Baixar
DECRETO N.° 1033/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/09/2022Baixar
DECRETO N.° 1032/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/09/2022Baixar
DECRETO N.° 1031/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/09/2022Baixar
DECRETO N.° 1030/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/09/2022Baixar
DECRETO N.° 1029/2022DecretoDISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/09/2022Baixar
DECRETO N.° 1051/2022DecretoCANCELA O TITULO DEFINITICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/09/2022Baixar
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DECRETO N.° 1025/2022Decreto"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL N° 750, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 E SUAS ALTERAÇÕES QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MINICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE RIO MARIA - PA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".22/08/2022Baixar
DECRETO N.° 1025/2022Decreto"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL N° 750, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 E SUAS ALTERAÇÕES QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MINICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE RIO MARIA - PA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".22/08/2022Baixar
DECRETO N.° 1012/2022DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/08/2022Baixar
DECRETO N.° 1012/2022DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/08/2022Baixar
DECRETO N.° 1011/2022DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/08/2022Baixar
DECRETO N.° 1012/2022DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/08/2022Baixar
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DECRETO N.° 1010/2022DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/08/2022Baixar
DECRETO N.° 1009/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA O SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/08/2022Baixar
DECRETO N.° 1008/2022DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/08/2022Baixar
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DECRETO N.° 1009/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA O SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/08/2022Baixar
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DECRETO N.° 1007/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/08/2022Baixar
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DECRETO N.° 1006/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA O SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/08/2022Baixar
DECRETO N.° 1005/2022DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/08/2022Baixar
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DECRETO N.° 990/2022DecretoREVOGA O DECRETO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/08/2022Baixar
DECRETO N.° 1022/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/08/2022Baixar
DECRETO N.° 1021/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/08/2022Baixar
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DECRETO N.° 1016/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/08/2022Baixar
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DECRETO N.° 1019/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/08/2022Baixar
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DECRETO N.° 999/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/07/2022Baixar
DECRETO N.° 998/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/07/2022Baixar
DECRETO N.° 996/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/07/2022Baixar
DECRETO N.° 995/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/07/2022Baixar
DECRETO N.° 994/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEOU O SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/07/2022Baixar
DECRETO N.° 1001/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/07/2022Baixar
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DECRETO N.° 993/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/07/2022Baixar
DECRETO N.° 942/2022DecretoCONCESSÃO TÍTULO DEFINITIVO EM FAVOR DE SAUL XAVIER DA COSTA DE UM LOTE URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.10/07/2022Baixar
DECRETO N.° 964A/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.AAAAAAAAAAAAAAA09/07/2022Baixar
DECRETO N.° 976/2022DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/07/2022Baixar
DECRETO N.° 973/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/07/2022Baixar
DECRETO N.° 972/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/07/2022Baixar
DECRETO N.° 971/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/07/2022Baixar
DECRETO N.° 970/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/07/2022Baixar
DECRETO N.° 969/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/07/2022Baixar
DECRETO N.° 968/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/07/2022Baixar
DECRETO N.° 967/2022DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/06/2022Baixar
DECRETO N.° 964/2022DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/06/2022Baixar
DECRETO N.° 963/2022DecretoREVOGA O DECRETO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/06/2022Baixar
DECRETO N.° 962/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/06/2022Baixar
DECRETO N.° 961/2022DecretoREVOGA O DECRETO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/06/2022Baixar
DECRETO N.° 960/2022DecretoNOMEIA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/06/2022Baixar
DECRETO N.° 959/2022DecretoNOMEIA DECRETO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/06/2022Baixar
DECRETO N.° 958/2022DecretoNOMEIA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/06/2022Baixar
DECRETO N.° 957/2022DecretoREVOGA E NOMEIAÇÕES DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/06/2022Baixar
DECRETO N.° 956/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/06/2022Baixar
DECRETO N.° 955/2022DecretoREVOGA E NOMEIA O DECRETO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/06/2022Baixar
DECRETO N.° 954/2022DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/06/2022Baixar
DECRETO N.° 953/2022DecretoREVOGA O DECRETO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/06/2022Baixar
DECRETO N.° 952/2022DecretoREVOGA O DECRETO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/06/2022Baixar
DECRETO N.° 951/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/06/2022Baixar
DECRETO N.° 965/2022DecretoREVOGA E NOMEIA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/06/2022Baixar
DECRETO N.° 950/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/06/2022Baixar
DECRETO N.° 949/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/06/2022Baixar
DECRETO N.° 948/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/06/2022Baixar
DECRETO N.° 947/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/06/2022Baixar
DECRETO N.° 947/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/06/2022Baixar
DECRETO N.° 946/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEAÇÃO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/06/2022Baixar
DECRETO N.° 945/2022DecretoREVOGA DECRETO DE NOMEAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/06/2022Baixar
DECRETO N.° 944/2022DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/06/2022Baixar
DECRETO N.° 941/2022DecretoDECRETA PONTO FACULTATIVO NAS PARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/06/2022Baixar
DECRETO N.° 992/2022DecretoREVOGA O DECRETO DE SERVIDOR QUE NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/06/2022Baixar
DECRETO N.° 943/2022DecretoREVOGA DECRETO DE NOMEAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/06/2022Baixar
DECRETO N.° 940/2022DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/06/2022Baixar
DECRETO N.° 939A/2022DecretoREVOGA O DECRETO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/06/2022Baixar
DECRETO N.° 939/2022DecretoREVOGA O DECRETO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/06/2022Baixar
DECRETO N.° 938/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/06/2022Baixar
DECRETO N.° 937/2022DecretoREVOGA O DECRETO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/06/2022Baixar
DECRETO N.° 935/2022DecretoREVOGA O DECRETO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/06/2022Baixar
DECRETO N.° 934/2022DecretoREVOGA O DECRETO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/06/2022Baixar
DECRETO N.° 991/2022DecretoREVOGA O DECRETO DE SERVIDOR QUE NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/06/2022Baixar
DECRETO N.° 989/2022DecretoREVOGA O DECRETO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/06/2022Baixar
DECRETO N.° 924/2022DecretoREVOGA DECRETO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/06/2022Baixar
DECRETO N.° 933/2022DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/06/2022Baixar
DECRETO N.° 930/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/06/2022Baixar
DECRETO N.° 929/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/06/2022Baixar
DECRETO N.° 928/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/06/2022Baixar
DECRETO N.° 927/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/06/2022Baixar
DECRETO N.° 926/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/06/2022Baixar
DECRETO N.° 925/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/06/2022Baixar
DECRETO N.° 921/2022DecretoREVOGA DECRETO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/06/2022Baixar
DECRETO N.° 1130/2022DecretoCONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS31/05/2022Baixar
DECRETO N.° 922/2022DecretoREVOGA O DECRETO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/05/2022Baixar
DECRETO N.° 918/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/05/2022Baixar
DECRETO N.° 917/2022DecretoREVOGA O DECRETO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/05/2022Baixar
DECRETO N.° 914/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/05/2022Baixar
DECRETO N.° 910/2022DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/05/2022Baixar
DECRETO N.° 909/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/05/2022Baixar
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DECRETO N.° 889/2022DecretoREVOGA DECRETO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/04/2022Baixar
DECRETO N.° 884A/2022DecretoREVOGA E NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/04/2022Baixar
DECRETO N.° 1072/2022DecretoCONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS25/04/2022Baixar
DECRETO N.° 887/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/04/2022Baixar
DECRETO N.° 885/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/04/2022Baixar
DECRETO N.° 884/2022DecretoREVOGA E NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/04/2022Baixar
DECRETO N.° 882/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/04/2022Baixar
DECRETO N.° 873/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/04/2022Baixar
DECRETO N.° 886/2022DecretoALTERA O DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/04/2022Baixar
DECRETO N.° 871/2022DecretoREVOGA DECRETO E NOMEIA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/04/2022Baixar
DECRETO N.° 870/2022DecretoREVOGA O DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/04/2022Baixar
DECRETO N.° 869/2022DecretoDISPÕE SOBRE O USO DAS MÁSCARAS FACIAI, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/04/2022Baixar
DECRETO N.° 868/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/04/2022Baixar
DECRETO N.° 345/2022DecretoNOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE05/04/2022Baixar
DECRETO N.° 879/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/04/2022Baixar
DECRETO N.° 878/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/04/2022Baixar
DECRETO N.° 877/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/04/2022Baixar
DECRETO N.° 876/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/04/2022Baixar
DECRETO N.° 875/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/04/2022Baixar
DECRETO N.° 874/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/04/2022Baixar
DECRETO N.° 857/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/04/2022Baixar
DECRETO N.° 856/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.31/03/2022Baixar
DECRETO N.° 855/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.31/03/2022Baixar
DECRETO N.° 867/2022DecretoCONCESSÃO TÍTULO DEFINITIVO EM FAVOR DANIELA BARBOSA DA SILVA EM FAVOR DE UM LOTE URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.28/03/2022Baixar
DECRETO N.° 854/2022DecretoAPROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/03/2022Baixar
DECRETO N.° 853/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/03/2022Baixar
DECRETO N.° 852/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/03/2022Baixar
DECRETO N.° 851/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/03/2022Baixar
DECRETO N.° 849/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/03/2022Baixar
DECRETO N.° 848/2022DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/03/2022Baixar
DECRETO N.° 847/2022DecretoREVOGA DECRETO E NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/03/2022Baixar
DECRETO N.° 845/2022DecretoREVOGA O DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/03/2022Baixar
DECRETO N.° 844/2022DecretoREVOGA O DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/03/2022Baixar
DECRETO N.° 843/2022DecretoREVOGA O DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/03/2022Baixar
DECRETO N.° 842/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/03/2022Baixar
DECRETO N.° 838/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/03/2022Baixar
DECRETO N.° 839/222DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/03/2022Baixar
DECRETO N.° 837/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/03/2022Baixar
DECRETO N.° 836/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/03/2022Baixar
DECRETO N.° 834/2022DecretoREVOGA DECRETO E NOMEIA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/03/2022Baixar
DECRETO N.° 866/2022DecretoREVOGA O DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/03/2022Baixar
DECRETO N.° 865/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/03/2022Baixar
DECRETO N.° 864/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/03/2022Baixar
DECRETO N.° 862/2022DecretoREVOGA O DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/03/2022Baixar
DECRETO N.° 860/2022DecretoREVOGA E NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/03/2022Baixar
DECRETO N.° 859/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/03/2022Baixar
DECRETO N.° 858/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/03/2022Baixar
DECRETO N.° 271/2022DecretoNOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.04/03/2022Baixar
DECRETO N.° 833/2022DecretoNOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO MUNICIPAL DO NÚCLEO DE REGULAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/03/2022Baixar
DECRETO N.° 832/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/03/2022Baixar
DECRETO N.° 829/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/03/2022Baixar
DECRETO N.° 828/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/03/2022Baixar
DECRETO N.° 827/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/03/2022Baixar
DECRETO N.° 826/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/03/2022Baixar
DECRETO N.° 825/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/03/2022Baixar
DECRETO N.° 824/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/03/2022Baixar
DECRETO N.° 823/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/02/2022Baixar
DECRETO N.° 822/2022DecretoDECRETA PONTO FACULTATIVO NAS PARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/02/2022Baixar
DECRETO N.° 820/2022DecretoCANCELA O TITULO DEFINITICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/02/2022Baixar
DECRETO N.° 817/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/02/2022Baixar
DECRETO N.° 816/2022DecretoCONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/02/2022Baixar
DECRETO N.° 814/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/02/2022Baixar
DECRETO N.° 811/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/02/2022Baixar
DECRETO N.° 798/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/02/2022Baixar
DECRETO N.° 797/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/02/2022Baixar
DECRETO N.° 796/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/02/2022Baixar
DECRETO N.° 795/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/02/2022Baixar
DECRETO N.° 794/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/02/2022Baixar
DECRETO N.° 793/2022DecretoDECLARA LUTO OFICIAL EM RIO MARIA ESTADO DO PARÁ PELO FALECIMENTO DA SRª MARIA ELIENE GOMES OLIVEIRA10/02/2022Baixar
DECRETO N.° 792/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/02/2022Baixar
DECRETO N.° 791/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/02/2022Baixar
DECRETO N.° 790/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEOU SERVIDOR ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/02/2022Baixar
DECRETO N.° 789/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/02/2022Baixar
DECRETO N.° 783/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/02/2022Baixar
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DECRETO N.° 781/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/02/2022Baixar
DECRETO N.° 765/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/02/2022Baixar
DECRETO N.° 772/2022DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS28/01/2022Baixar
DECRETO N.° 766/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/01/2022Baixar
DECRETO N.° 764/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2022Baixar
DECRETO N.° 763/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2022Baixar
DECRETO N.° 761/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2022Baixar
DECRETO N.° 760/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2022Baixar
DECRETO N.° 759/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/01/2022Baixar
DECRETO N.° 758/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/01/2022Baixar
DECRETO N.° 757/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/01/2022Baixar
DECRETO N.° 756/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/01/2022Baixar
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DECRETO N.° 750/2022DecretoNOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/01/2022Baixar
DECRETO N.° 749/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/01/2022Baixar
DECRETO N.° 748/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/01/2022Baixar
DECRETO N.° 747/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/01/2022Baixar
DECRETO N.° 746/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/01/2022Baixar
DECRETO N.° 745/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/01/2022Baixar
DECRETO N.° 743/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/01/2022Baixar
DECRETO N.° 742/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/01/2022Baixar
DECRETO N.° 740/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2022Baixar
DECRETO N.° 739/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2022Baixar
DECRETO N.° 738/2022DecretoREVOGA O DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2022Baixar
DECRETO N.° 737/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2022Baixar
DECRETO N.° 736/2022DecretoREVOGA O DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2022Baixar
DECRETO N.° 735/2022DecretoREVOGA O DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2022Baixar
DECRETO N.° 734/2022DecretoREVOGA O DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2022Baixar
DECRETO N.° 733/2022DecretoREVOGA O DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2022Baixar
DECRETO N.° 732/2021DecretoNOMEIA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/01/2022Baixar
DECRETO N.° 731/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/01/2022Baixar
DECRETO N.° 729/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/01/2022Baixar
DECRETO N.° 727/2021DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/01/2022Baixar
DECRETO N.° 713-A/2022DecretoCONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RIO MARIA /PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,08/01/2022Baixar
DECRETO N.° 736A/2022DecretoDISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2022.07/01/2022Baixar
DECRETO N.° 714/2022DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/01/2022Baixar
DECRETO N.° 712/2021DecretoCONCESSÃO TÍTULO DEFINITIVO EM FAVOR DE FRANCO GASPARRY DA SILVA DE UM LOTE URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.17/12/2021Baixar
DECRETO N.° 711/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/12/2021Baixar
DECRETO N.° 708/2021DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEOU SERVIDOR ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/12/2021Baixar
DECRETO N.° 710/2021DecretoCONCEDE TITULO DEFINITIVO EM FAVOR DE FRANCO GASPARRY DA SILVA DE UM LOTE URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.15/12/2021Baixar
DECRETO N.° 707/2021DecretoDECRETA RECESSO NAS PARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/12/2021Baixar
DECRETO N.° 705/2021DecretoINSTITUI A POLITICA DE INCENTIVO Á VACINAÇÃO CONTRA COVID-19; E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N°343, DE 31 DE MARÇO DE 202107/12/2021Baixar
DECRETO N.° 704/2021DecretoINSTITUI, A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PÚBLICOS A OBRIGATORIEDADE DA ENTREGA DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.07/12/2021Baixar
DECRETO N.° 703/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/12/2021Baixar
DECRETO N.° 702/2021DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEOU SERVIDOR ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/12/2021Baixar
DECRETO N.° 701/2021DecretoNOMEIA TÉCNICOS PARA OPERAR A PLATAFORMA MAPAS CULTURAIS/SECULT QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS02/12/2021Baixar
DECRETO N.° 699/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/12/2021Baixar
DECRETO N.° 698/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/12/2021Baixar
DECRETO N.° 697/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/12/2021Baixar
DECRETO N.° 696/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/12/2021Baixar
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DECRETO N.° 686/2021DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/11/2021Baixar
DECRETO N.° 764/2021DecretoCONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/11/2021Baixar
DECRETO N.° 685/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/11/2021Baixar
DECRETO N.° 684/2021DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEOU SERVIDOR ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/11/2021Baixar
DECRETO N.° 683/2021DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/11/2021Baixar
DECRETO N.° 682/2021DecretoDECLARA LUTO OFICIAL EM RIO MARIA ESTADO DO PARÁ PELO FALECIMENTO DO SR. EMILSOM DA SILVA MORAES.16/11/2021Baixar
DECRETO N.° 681/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/11/2021Baixar
DECRETO N.° 680/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/11/2021Baixar
DECRETO N.° 679/2021DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEOU SERVIDOR ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/11/2021Baixar
DECRETO N.° 675/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/11/2021Baixar
DECRETO N.° 674/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/11/2021Baixar
DECRETO N.° 673/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/11/2021Baixar
DECRETO N.° 672/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/11/2021Baixar
DECRETO N.° 671/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/11/2021Baixar
DECRETO N.° 670/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/11/2021Baixar
DECRETO N.° 648/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/10/2021Baixar
DECRETO N.° 646/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/10/2021Baixar
DECRETO N.° 645/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/10/2021Baixar
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DECRETO N.° 639/2021DecretoCANCELA O TITULO DEFINITICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/10/2021Baixar
DECRETO N.° 665/2021DecretoDISPÕE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE BAIA DE ESTACIONAMENTO NA AV. QUATRO N° 295, NO MUNICIPIO DE RIO MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/10/2021Baixar
DECRETO N.° 643/2021DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEOU SERVIDOR ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/10/2021Baixar
DECRETO N.° 642/2021DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEOU SERVIDOR ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/10/2021Baixar
DECRETO N.° 640/2021Decreto“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE BAIA DE ESTACIONAMENTO NA AV. QUATRO, Nº 295, NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.18/10/2021Baixar
DECRETO N.° 637/2021DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEOU SERVIDOR ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/10/2021Baixar
DECRETO N.° 636/2021DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEOU SERVIDOR ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/10/2021Baixar
DECRETO N.° 1064/2022DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS17/10/2022Baixar
DECRETO N.° 634/2021DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEOU SERVIDOR ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/10/2021Baixar
DECRETO N.° 633/2021DecretoNOMEIA MEMBROS QUE COMPÕE FORÚM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICÍFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.06/10/2021Baixar
DECRETO N.° 632/2021DecretoDECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS06/10/2021Baixar
DECRETO N.° 653/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/10/2021Baixar
DECRETO N.° 652/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/10/2021Baixar
DECRETO N.° 651/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/10/2021Baixar
DECRETO N.° 650/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/10/2021Baixar
DECRETO N.° 630/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/09/2021Baixar
DECRETO N.° 629A/2021DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEOU SERVIDOR ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/09/2021Baixar
DECRETO N.° 627/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/09/2021Baixar
DECRETO N.° 626/2021DecretoREVOGA O DECRETO QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/09/2021Baixar
DECRETO N.° 625/2021DecretoREVOGA O DECRETO N°117 QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/09/2021Baixar
DECRETO N.° 624/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/09/2021Baixar
DECRETO N.° 623/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/09/2021Baixar
DECRETO N.° 622/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/09/2021Baixar
DECRETO N.° 621/2021DecretoREVOGA O DECRETO QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/09/2021Baixar
DECRETO N.° 619/2021DecretoREVOGA O DECRETO QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/09/2021Baixar
DECRETO N.° 617/2021DecretoREVOGA O DECRETO QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/09/2021Baixar
DECRETO N.° 616/2021DecretoNOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE QUE ESPECIFICA.14/09/2021Baixar
DECRETO N.° 614/2021DecretoNOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO RELACIONADAS AO PCCR ( PLANOS DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO).13/09/2021Baixar
DECRETO N.° 612/2021DecretoALTERA OS ARTIGOS 7°, 7°A, 7°E, 7°F, 8, 8A, 12, DO DECRETO 270 QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DECORRENTES DO NOVO CORONAVIRUS (COVID - 19) E REVOGA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.08/09/2021Baixar
DECRETO N.° 611/2021DecretoDECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/09/2021Baixar
DECRETO N.° 634/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/09/2021Baixar
DECRETO N.° 633/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/09/2021Baixar
DECRETO N.° 632/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/09/2021Baixar
DECRETO N.° 631/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/09/2021Baixar
DECRETO N.° 609/2021DecretoALTERA OS ARTIGOS 7°, 7°A, 7°E, 7°F, 8, 8A, 12, DO DECRETO 270 QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DECORRENTES DO NOVO CORONAVIRUS (COVID - 19) E REVOGA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.31/08/2021Baixar
DECRETO N.° 608/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/08/2021Baixar
DECRETO N.° 606/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/08/2021Baixar
DECRETO N.° 605/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/08/2021Baixar
DECRETO N.° 603/2021DecretoNOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER QUE ESPECIFICA.18/08/2021Baixar
DECRETO N.° 590/2021DecretoREVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/08/2021Baixar
DECRETO N.° 589/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/08/2021Baixar
DECRETO N.° 588/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/08/2021Baixar
DECRETO N.° 587/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/08/2021Baixar
DECRETO N.° 586/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/08/2021Baixar
DECRETO N.° 585/2021DecretoREVOGA DECRETO N°241 QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/08/2021Baixar
DECRETO N.° 584/2021DecretoREVOGA DECRETO N°183 QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/08/2021Baixar
DECRETO N.° 583/2021DecretoREVOGA DECRETO N°239 QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/08/2021Baixar
DECRETO N.° 582/2021DecretoREVOGA DECRETO N°122 QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/08/2021Baixar
DECRETO N.° 581/2021DecretoREVOGA DECRETO N°117 QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/08/2021Baixar
DECRETO N.° 523/201DecretoREVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/08/2021Baixar
DECRETO N.° 580/2021DecretoREVOGA DECRETO N°371 QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/08/2021Baixar
DECRETO N.° 579/2021DecretoREVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/08/2021Baixar
DECRETO N.° 578/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/08/2021Baixar
DECRETO N.° 577/2021DecretoREVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/08/2021Baixar
DECRETO N.° 571/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/08/2021Baixar
DECRETO N.° 569/2021DecretoREVOGA O DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS04/08/2021Baixar
DECRETO N.° 565/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/08/2021Baixar
DECRETO N.° 564/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/08/2021Baixar
DECRETO N.° 563/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/08/2021Baixar
DECRETO N.° 562/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/08/2021Baixar
DECRETO N.° 561/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/08/2021Baixar
DECRETO N.° 536/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/07/2021Baixar
DECRETO N.° 535/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/07/2021Baixar
DECRETO N.° 534/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/07/2021Baixar
DECRETO N.° 533/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/07/2021Baixar
DECRETO N.° 530/2021DecretoREVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/07/2021Baixar
DECRETO N.° 529/2021DecretoREVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/07/2021Baixar
DECRETO N.° 528/2021DecretoREVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/07/2021Baixar
DECRETO N.° 522/2021DecretoREVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/07/2021Baixar
DECRETO N.° 521/2021DecretoREVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/07/2021Baixar
DECRETO N.° 520/2021DecretoREVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/07/2021Baixar
DECRETO N.° 519/2021DecretoREVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/07/2021Baixar
DECRETO N.° 527/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/07/2021Baixar
DECRETO N.° 526/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/07/2021Baixar
DECRETO N.° 525/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/07/2021Baixar
DECRETO N.° 524/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/07/2021Baixar
DECRETO N.° 518/2021DecretoDECRETA RECESSO NAS PARTIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/07/2021Baixar
DECRETO N.° 515/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/07/2021Baixar
DECRETO N.° 514/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/07/2021Baixar
DECRETO N.° 513/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/07/2021Baixar
DECRETO N.° 512/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/07/2021Baixar
DECRETO N.° 511/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/07/2021Baixar
DECRETO N.° 434/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/07/2021Baixar
DECRETO N.° 442/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/06/2021Baixar
DECRETO N.° 441/2021DecretoREVOGA DECRETO N° 269 DE 04 DE MARÇO QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/06/2021Baixar
DECRETO N.° 440/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/06/2021Baixar
DECRETO N.° 437/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/06/2021Baixar
DECRETO N.° 436/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/06/2021Baixar
DECRETO N.° 435/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/06/2021Baixar
DECRETO N.° 433/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/06/2021Baixar
DECRETO N.° 432/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/06/2021Baixar
DECRETO N.° 422/2021DecretoNOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/05/2021Baixar
DECRETO N.° 405/2021DecretoNOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.10/05/2021Baixar
DECRETO N.° 425/2021DecretoCONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/05/2021Baixar
DECRETO N.° 400/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/05/2021Baixar
DECRETO N.° 399/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/05/2021Baixar
DECRETO N.° 398/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/05/2021Baixar
DECRETO N.° 397/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/05/2021Baixar
DECRETO N.° 396/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/05/2021Baixar
DECRETO N.° 395/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/05/2021Baixar
DECRETO N.° 380/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/04/2021Baixar
DECRETO N.° 364/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/04/2021Baixar
DECRETO N.° 363/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/04/2021Baixar
DECRETO N.° 362/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/04/2021Baixar
DECRETO N.° 361/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/04/2021Baixar
DECRETO N.° 360/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/04/2021Baixar
DECRETO N.° 270/2021DecretoDISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS ( COVID 19 ), REVOGA DISPOSSIÇOES ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/03/2021Baixar
DECRETO N.° 269/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/03/2021Baixar
DECRETO N.° 268/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/03/2021Baixar
DECRETO N.° 278/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/03/2021Baixar
DECRETO N.° 277/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/03/2021Baixar
DECRETO N.° 276/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/03/2021Baixar
DECRETO N.° 275/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/03/2021Baixar
DECRETO N.° 274/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/03/2021Baixar
DECRETO N.° 273/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/03/2021Baixar
DECRETO N.° 272/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/03/2021Baixar
DECRETO N.° 267/2021DecretoNOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO MARIA EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO DE N°1.554, DE 14 DE ABRIL DE 2020, DE CRIAÇÃO DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO.01/03/2021Baixar
DECRETO N.° 266/2021DecretoDECLARA LUTO OFICIAL EM RIO MARIA ESTADO DO PARÁ PELO FALECIMENTO DO SR. AGNELO ANTONIO DE PAULA01/03/2021Baixar
DECRETO N.° 265/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/02/2021Baixar
DECRETO N.° 262/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/02/2021Baixar
DECRETO N.° 260/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/02/2021Baixar
DECRETO N.° 259/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/02/2021Baixar
DECRETO N.° 258/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/02/2021Baixar
DECRETO N.° 257/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/02/2021Baixar
DECRETO N.° 256/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/02/2021Baixar
DECRETO N.° 255/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/02/2021Baixar
DECRETO N.° 254/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/02/2021Baixar
DECRETO N.° 253/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/02/2021Baixar
DECRETO N.° 251/2021DecretoDECLARA LUTO OFICIAL EM RIO MARIA ESTADO DO PARÁ PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO BATISTA LEITE20/02/2021Baixar
DECRETO N.° 249/2021DecretoDISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/02/2021Baixar
DECRETO N.° 248/2021DecretoDECLARA LUTO OFICIAL EM RIO MARIA ESTADO DO PARÁ PELO FALECIMENTO DA SR° NERI PELEGRINE SOBRINHO19/02/2021Baixar
DECRETO N.° 247/2021DecretoNOMEIA COMISSSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A SEREM LEILOADOS.18/02/2021Baixar
DECRETO N.° 245/2021DecretoREVOGA E NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVEVIDÊNCIAS17/02/2021Baixar
DECRETO N.° 244/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/02/2021Baixar
DECRETO N.° 243/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/02/2021Baixar
DECRETO N.° 242/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/02/2021Baixar
DECRETO N.° 241/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/02/2021Baixar
DECRETO N.° 240/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/02/2021Baixar
DECRETO N.° 239/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/02/2021Baixar
DECRETO N.° 238/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/02/2021Baixar
DECRETO N.° 237/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/02/2021Baixar
DECRETO N.° 235/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/02/2021Baixar
DECRETO N.° 234/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/02/2021Baixar
DECRETO N.° 233/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/02/2021Baixar
DECRETO N.° 232/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/02/2021Baixar
DECRETO N.° 231/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/02/2021Baixar
DECRETO N.° 227/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/02/2021Baixar
DECRETO N.° 228/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/02/2021Baixar
DECRETO N.° 226/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/02/2021Baixar
DECRETO N.° 225/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/02/2021Baixar
DECRETO N.° 224/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/02/2021Baixar
DECRETO N.° 223/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/02/2021Baixar
DECRETO N.° 222/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/02/2021Baixar
DECRETO N.° 075/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/02/2021Baixar
DECRETO N.° 229/2021DecretoREVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/02/2021Baixar
DECRETO N.° 075/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/02/2021Baixar
DECRETO N.° 221/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/02/2021Baixar
DECRETO N.° 220/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/02/2021Baixar
DECRETO N.° 218/2021DecretoDECRETO PONTO FACULTATICO NA PARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/02/2021Baixar
DECRETO N.° 217/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/02/2021Baixar
DECRETO N.° 216/2021DecretoINSTITUI E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/02/2021Baixar
DECRETO N.° 215/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/02/2021Baixar
DECRETO N.° 213/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/02/2021Baixar
DECRETO N.° 212/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/02/2021Baixar
DECRETO N.° 211/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/02/2021Baixar
DECRETO N.° 058/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/02/2021Baixar
DECRETO N.° 210/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/02/2021Baixar
DECRETO N.° 209/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/02/2021Baixar
DECRETO N.° 208/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/02/2021Baixar
DECRETO N.° 207/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/02/2021Baixar
DECRETO N.° 206/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/02/2021Baixar
DECRETO N.° 205/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/02/2021Baixar
DECRETO N.° 202/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/02/2021Baixar
DECRETO N.° 201/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/02/2021Baixar
DECRETO N.° 200/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/02/2021Baixar
DECRETO N.° 199/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/02/2021Baixar
DECRETO N.° 198/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/02/2021Baixar
DECRETO N.° 197/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/02/2021Baixar
DECRETO N.° 196/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/02/2021Baixar
DECRETO N.° 195/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/02/2021Baixar
DECRETO N.° 193/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/02/2021Baixar
DECRETO N.° 192/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/02/2021Baixar
DECRETO N.° 191/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/02/2021Baixar
DECRETO N.° 190/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/02/2021Baixar
DECRETO N.° 189/2021DecretoREVOGA O DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/01/2021Baixar
DECRETO N.° 187/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/01/2021Baixar
DECRETO N.° 186/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/01/2021Baixar
DECRETO N.° 185/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/01/2021Baixar
DECRETO N.° 184/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/01/2021Baixar
DECRETO N.° 183/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/01/2021Baixar
DECRETO N.° 188/2021DecretoREVOGA O DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/01/2021Baixar
DECRETO N.° 182/2021DecretoREVOGA O DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/01/2021Baixar
DECRETO N.° 181/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/01/2021Baixar
DECRETO N.° 180/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2021Baixar
DECRETO N.° 179/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/01/2021Baixar
DECRETO N.° 178/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/01/2021Baixar
DECRETO N.° 177/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/01/2021Baixar
DECRETO N.° 172/2021DecretoREVOGA E NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVEVIDÊNCIAS.22/01/2021Baixar
DECRETO N.° 150/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/01/2021Baixar
DECRETO N.° 148/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/01/2021Baixar
DECRETO N.° 172/2021DecretoREVOGA E NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVEVIDÊNCIAS.22/01/2021Baixar
DECRETO N.° 150/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/01/2021Baixar
DECRETO N.° 148/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/01/2021Baixar
DECRETO N.° 176/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/01/2021Baixar
DECRETO N.° 175/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/01/2021Baixar
DECRETO N.° 174/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/01/2021Baixar
DECRETO N.° 173/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/01/2021Baixar
DECRETO N.° 172/2021DecretoREVOGA E NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/01/2021Baixar
DECRETO N.° 171/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/01/2021Baixar
DECRETO N.° 170/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/01/2021Baixar
DECRETO N.° 167/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/01/2021Baixar
DECRETO N.° 166/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/01/2021Baixar
DECRETO N.° 165/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/01/2021Baixar
DECRETO N.° 164/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/01/2021Baixar
DECRETO N.° 163/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/01/2021Baixar
DECRETO N.° 162/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/01/2021Baixar
DECRETO N.° 161/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/01/2021Baixar
DECRETO N.° 160/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/01/2021Baixar
DECRETO N.° 159/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/01/2021Baixar
DECRETO N.° 158/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/01/2021Baixar
DECRETO N.° 157/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/01/2021Baixar
DECRETO N.° 156/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/01/2021Baixar
DECRETO N.° 155/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/01/2021Baixar
DECRETO N.° 153/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/01/2021Baixar
DECRETO N.° 152/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/01/2021Baixar
DECRETO N.° 151/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/01/2021Baixar
DECRETO N.° 149/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/01/2021Baixar
DECRETO N.° 138/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO DE 202121/01/2021Baixar
DECRETO N.° 136/2021DecretoREVOGA E NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVEVIDÊNCIAS.21/01/2021Baixar
DECRETO N.° 138/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO DE 202121/01/2021Baixar
DECRETO N.° 136/2021DecretoREVOGA E NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVEVIDÊNCIAS.21/01/2021Baixar
DECRETO N.° 147/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/01/2021Baixar
DECRETO N.° 146/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/01/2021Baixar
DECRETO N.° 145/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/01/2021Baixar
DECRETO N.° 144/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/01/2021Baixar
DECRETO N.° 143/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/01/2021Baixar
DECRETO N.° 142/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/01/2021Baixar
DECRETO N.° 141/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/01/2021Baixar
DECRETO N.° 140/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/01/2021Baixar
DECRETO N.° 139/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/01/2021Baixar
DECRETO N.° 137/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/01/2021Baixar
DECRETO N.° 135/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2021Baixar
DECRETO N.° 128/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/01/2021Baixar
DECRETO N.° 125/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/01/2021Baixar
DECRETO N.° 124/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/01/2021Baixar
DECRETO N.° 128/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/01/2021Baixar
DECRETO N.° 125/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/01/2021Baixar
DECRETO N.° 124/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/01/2021Baixar
DECRETO N.° 133/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/01/2021Baixar
DECRETO N.° 132/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/01/2021Baixar
DECRETO N.° 131/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/01/2021Baixar
DECRETO N.° 130/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/01/2021Baixar
DECRETO N.° 129/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/01/2021Baixar
DECRETO N.° 127/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/01/2021Baixar
DECRETO N.° 123/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/01/2021Baixar
DECRETO N.° 121/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/01/2021Baixar
DECRETO N.° 121/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/01/2021Baixar
DECRETO N.° 120/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/01/2021Baixar
DECRETO N.° 119/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/01/2021Baixar
DECRETO N.° 230/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/01/2021Baixar
DECRETO N.° 117/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 116/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 116/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 115/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 115/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 114/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 114/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 113/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 113/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 112/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 112/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 111/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 111/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 110/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 110/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 109/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 109/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 108/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 108/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 107/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 107/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 106/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 106/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 105/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 105/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 104/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 104/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 103/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 103/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 102/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 102/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 101/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 101/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 100/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 099/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 099/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 098/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 098/2021DecretoNOMEIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 097/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 097/2021DecretoNOMEIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 096/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 096/2021DecretoNOMEIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 095/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 095/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 094/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 094/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 093/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 093/2021DecretoNOMEIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 092/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 092/2021DecretoNOMEIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 091/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 091/2021DecretoNOMEIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 090/2021DecretoNOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL -(COMPDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 093/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 105/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 105/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 104/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 104/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 103/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 103/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 102/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 102/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 101/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 101/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 100/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 099/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 099/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 098/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 098/2021DecretoNOMEIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 097/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 097/2021DecretoNOMEIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 096/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 096/2021DecretoNOMEIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 095/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 095/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 094/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 094/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 093/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 093/2021DecretoNOMEIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 092/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 092/2021DecretoNOMEIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 091/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 091/2021DecretoNOMEIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 090/2021DecretoNOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL -(COMPDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 093/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021Baixar
DECRETO N.° 089/2021DecretoREVOGA E NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVEVIDÊNCIAS.13/01/2021Baixar
DECRETO N.° 089/2021DecretoREVOGA E NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVEVIDÊNCIAS.13/01/2021Baixar
DECRETO N.° 057/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/01/2021Baixar
DECRETO N.° 726/2021DecretoREVOGA DECRETO QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/01/2021Baixar
DECRETO N.° 088/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/01/2021Baixar
DECRETO N.° 088/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/01/2021Baixar
DECRETO N.° 087/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/01/2021Baixar
DECRETO N.° 086/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/01/2021Baixar
DECRETO N.° 085/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/01/2021Baixar
DECRETO N.° 084/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/01/2021Baixar
DECRETO N.° 083/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/01/2021Baixar
DECRETO N.° 082/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/01/2021Baixar
DECRETO N.° 081/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/01/2021Baixar
DECRETO N.° 079/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/01/2021Baixar
DECRETO N.° 078/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/01/2021Baixar
DECRETO N.° 077/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/01/2021Baixar
DECRETO N.° 076/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/01/2021Baixar
DECRETO N.° 074/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/01/2021Baixar
DECRETO N.° 088/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/01/2021Baixar
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DECRETO N.° 725/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/01/2021Baixar
DECRETO N.° 118/2021DecretoDISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA FRUIÇÃO DE DESCONTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/01/2021Baixar
DECRETO N.° 073/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/01/2021Baixar
DECRETO N.° 072/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/01/2021Baixar
DECRETO N.° 073/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/01/2021Baixar
DECRETO N.° 072/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/01/2021Baixar
DECRETO N.° 118/2021DecretoDISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCAÇIZAÇÃO PARA A FRUIÇÃO DE DESCONTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/01/2021Baixar
DECRETO N.° 069/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/01/2021Baixar
DECRETO N.° 071/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/01/2021Baixar
DECRETO N.° 070/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/01/2021Baixar
DECRETO N.° 069/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/01/2021Baixar
DECRETO N.° 068/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/01/2021Baixar
DECRETO N.° 067/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/01/2021Baixar
DECRETO N.° 066/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/01/2021Baixar
DECRETO N.° 065/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/01/2021Baixar
DECRETO N.° 064/2021DecretoATUALLIZA A UM UFM NO MUNICIPIO DE RIO MARIA07/01/2021Baixar
DECRETO N.° 069/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/01/2021Baixar
DECRETO N.° 071/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/01/2021Baixar
DECRETO N.° 070/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/01/2021Baixar
DECRETO N.° 069/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/01/2021Baixar
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DECRETO N.° 061/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/01/2021Baixar
DECRETO N.° 044/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/01/2021Baixar
DECRETO N.° 080/2021DecretoRIO MARIA 06 DE JANEIRO DE 2021.06/01/2021Baixar
DECRETO N.° 063/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/01/2021Baixar
DECRETO N.° 062/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/01/2021Baixar
DECRETO N.° 060/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/01/2021Baixar
DECRETO N.° 059/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/01/2021Baixar
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DECRETO N.° 080/2021DecretoRIO MARIA 06 DE JANEIRO DE 2021.06/01/2021Baixar
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DECRETO N.° 059/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/01/2021Baixar
DECRETO N.° 047/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/01/2021Baixar
DECRETO N.° 046/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/01/2021Baixar
DECRETO N.° 045/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/01/2021Baixar
DECRETO N.° 044/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/01/2021Baixar
DECRETO N.° 043/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/01/2021Baixar
DECRETO N.° 042/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/01/2021Baixar
DECRETO N.° 041/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/01/2021Baixar
DECRETO N.° 052/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/01/2021Baixar
DECRETO N.° 051/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/01/2021Baixar
DECRETO N.° 050/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/01/2021Baixar
DECRETO N.° 049/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/01/2021Baixar
DECRETO N.° 049/2021DecretoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/01/2021Baixar
DECRETO N.° 013/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 012/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 011/2021DecretoNOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 006.2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 005/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 003/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 013/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 012/2022DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 011/2021DecretoNOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 006.2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 005/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 003/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 040/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 039/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 038/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 037/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 036/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 035/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 034/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 033/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 032/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 031/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 030/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 029/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 028/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 027/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 026/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 025/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 024/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 023/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 021/2021DecretoNOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 020/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 019/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 017/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 016/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 015/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 014/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 014/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 011/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 010/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 009/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 008/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 007/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 002/2021DecretoNOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 001/2021DecretoNOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021Baixar
DECRETO N.° 1333/2019DecretoNOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ.20/11/2019Baixar
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