Objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INCLUINDO PRODUTOS PARA PORTADORES DE DIABETES MELLITUS PREVISTOS NA PORTARIA MS/GM Nº 2.583/2007, E PARA SUPRIR EVENTUAIS DEMANDAS JUDICIAIS E ESPONTÂNEAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES.