Tipo da Lei | Número | Ano | Data | Ementa | Baixar |
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LDO | 843/2023 | 2023 | 10/11/2023 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Baixar |
LOA | 837/2023 | 2023 | 09/01/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA - ESTADO DO PARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Baixar |
LDO | 833 | 2022 | 30/11/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. | Baixar |
LOA | 817 | 2021 | 02/02/2022 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Rio Maria - Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. | Baixar |
PPA | 805 | 2021 | 02/02/2022 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025. | Baixar |
LDO | 806 | 2021 | 02/02/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. | Baixar |
PPA | 747 | 2017 | 29/12/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Maria, Estado do Pará, para o quadriênio 2018-2021. | Baixar |
LOA | 780 | 2020 | 13/12/2019 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Maria para o exercício de 2020 e dá outras providências. | Baixar |
LDO | 791 | 2021 | 09/11/2020 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2021 e dá outras providências. | Baixar |
LOA | 794 | 2021 | 11/12/2020 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Maria para o exercício de 2021 e dá outras providências. | Baixar |
LOA | 762 | 2019 | 19/12/2018 | Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Rio Maria para o Exercicio de 2019 e da outras providências. | Baixar |
LOA | 748 | 2018 | 29/12/2017 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Maria para o Exercício de 2018 e da outras providências. | Baixar |
LOA | 729 | 2017 | 20/12/2016 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Maria para o Exercício de 2017 e da outras providências. | Baixar |
LDO | 710 | 2016 | 22/10/2015 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências. | Baixar |
LDO | 727 | 2017 | 21/11/2016 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências. | Baixar |
LDO | 739 | 2018 | 22/08/2017 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2018 e dá outras providências. | Baixar |
LDO | 761 | 2019 | 14/11/2018 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2019 e dá outras providências. | Baixar |
LDO | 776 | 2020 | 14/11/2018 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2020 e dá outras providências. | Baixar |