Transparência Fiscal
| Tipo da Lei | Número | Ano | Data | Ementa | Baixar |
|---|---|---|---|---|---|
| PPA | 747 | 2017 | 29/12/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Maria, Estado do Pará, para o quadriênio 2018-2021. | Baixar |
| LOA | 780 | 2019 | 13/12/2019 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Maria para o exercício de 2020 e dá outras providências. | Baixar |
| LDO | 791 | 2020 | 09/11/2020 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2021 e dá outras providências. | Baixar |
| LOA | 794 | 2020 | 11/12/2020 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Maria para o exercício de 2021 e dá outras providências. | Baixar |
| LOA | 780 | 2019 | 13/12/2019 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Maria para o Exercício de 2020 e da outras providências. | Baixar |
| LOA | 762 | 2018 | 19/12/2018 | Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Rio Maria para o Exercicio de 2019 e da outras providências. | Baixar |
| LOA | 748 | 2017 | 29/12/2017 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Maria para o Exercício de 2018 e da outras providências. | Baixar |
| LOA | 729 | 2016 | 20/12/2016 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Maria para o Exercício de 2017 e da outras providências. | Baixar |
| LDO | 704 | 2014 | 26/12/2014 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências. | |
| LDO | 710 | 2015 | 22/10/2015 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências. | Baixar |
| LDO | 727 | 2016 | 21/11/2016 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências. | Baixar |
| LDO | 739 | 2017 | 22/08/2017 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2018 e dá outras providências. | Baixar |
| LDO | 761 | 2018 | 14/11/2018 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2019 e dá outras providências. | Baixar |
| LDO | 776 | 2019 | 14/11/2018 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2020 e dá outras providências. | Baixar |
