Home DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2021-000017 LEI FEDERAL Nº 13.979/2020 (COVID 19)

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2021-000017 LEI FEDERAL Nº 13.979/2020 (COVID 19)

Processo administrativo: 044/2021
Tipo: Menor Preço
Objeto:

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE INSUMOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE DE ATENDIMENTO A COVID-19.
Situação: Realizada
Empresa vencedora: PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA - EPP | CNPJ: 04.860.742/0001-48 Valor do Contrato: 187.509,00


Arquivo Data
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 29/04/2021 Visualizar
CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 29/04/2021 Visualizar
ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA 29/04/2021 Visualizar
INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 30/04/2021 Visualizar
JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO 30/04/2021 Visualizar
JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO 29/04/2021 Visualizar
MINUTA DO CONTRATO 29/04/2021 Visualizar
PARECER JURÍDICO 29/04/2021 Visualizar
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 30/04/2021 Visualizar
SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. 29/04/2021 Visualizar
TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 30/04/2021 Visualizar
CONTRATO Nº 20210108 30/04/2021 Visualizar

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