Decretos e Resoluções

TipoNúmeroAnoDataEmentaBaixar
Decreto1923/2024 202427/05/2024DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1922/2024 202415/05/2024NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1921/2024 202416/05/2024REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1920/2024 202410/05/2024DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO COMÉRCIO/EMPRESAS NO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1919/2024 202409/05/2024NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1918/2024 202409/05/2024NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1917/2024 202409/05/2024NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1916/2024 202409/05/2024NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1915/2024 202409/05/2024NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1914/2024 202409/05/2024NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1913/2024 202409/05/2024NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1912/2024 202409/05/2024NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1911/2024 202409/05/2024NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1910/2024 202409/05/2024NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1909/2024 202409/05/2024NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1908/2024 202409/05/2024NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1907/2024 202409/05/2024NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1906/2024 202409/05/2024NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1905/2024 202409/05/2024NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1904/2024 202409/05/2024NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1903/2024 202408/05/2024NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1902/2024 202409/05/2024NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1901/2024 202408/05/2024EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1900/2024 202407/05/2024NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE - AVAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1889/2024 202430/04/2024TORNA SEM EFEITO DECRETO E REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1888/2024 202408/05/2024DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1887/2024 202406/05/2024"ESTABELECE O HORÁRIO PARA ENCERRAMENTO DOS EVENTOS FESTIVOS RELATIVOS AO 42° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA/PA, E A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE REFRIGERANTE E BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO NO ÂMBITO TERRITORIAL DA MUNICIPALIDADE."Baixar
Decreto1878/2024 202408/05/2024NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1877/2024 202408/05/2024REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1839/2024 202405/04/2024NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1835/2024 202403/04/2024NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1833/2024 202403/04/2024NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1832/2024 202403/04/2024NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1831/2024 202403/04/2024NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1830/2024 202403/04/2024NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1827/2024 202403/04/2024NOMEIDA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1826/2024 202403/04/2024NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1784/2024 202414/03/2024DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS FUNDAMENTADAS LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA- PARÁ.Baixar
Decreto1838-A/2024 202408/04/2024NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1876/2024 202402/05/2024REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1875/2024 202401/05/2024REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1874/2024 202430/04/2024REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1873/2024 202429/04/2024DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE FERIADO NACIONAL.Baixar
Decreto1872/2024 202429/04/2024REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1871/2024 202425/04/2024NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1870/2024 202406/05/2024CONCESSÃO TÍTULO DEFINITIVO EM FAVOR DE MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA DE UM LOTE URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.Baixar
Decreto1869/2024 202422/04/2024REVOGA E NOMEIA DECRETO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1868/2024 202422/04/2024REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1867/2024 202422/04/2024REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1866/2024 202422/04/2024NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1865/2024 202419/04/2024NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1864/2024 202419/04/2024NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1863/2024 202419/04/2024NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1862/2024 202419/04/2024REVOGA E NOMEIA DECRETO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1861/2024 202419/04/2024REVOGA E NOMEIA DECRETO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1860/2024 202418/04/2024NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1859/2024 202418/04/2024REVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1858/2024 202417/04/2024NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1857/2024 202416/04/2024NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1856/2024 202415/04/2024NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1855/2024 202415/04/2024NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1854/2024 202415/04/2024REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1843/2024 202401/04/2024NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - (COMPDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1852/2024 202412/04/2024NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1851/2024 202412/04/2024NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1850/2024 202412/04/2024REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1849/2024 202412/04/2024REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1848/2024 202411/04/2024NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1847/2024 202429/02/2024NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO INTERNO N.º 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1846/2024 202429/02/2024NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO INTERNO N.º 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1845/2024 202410/04/2024NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1844/2024 202409/04/2024REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1841/2024 202401/04/2024NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1840/2024 202401/04/2024REVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1836/2024 202404/04/2024NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1834/2024 202403/04/2024NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1828/2024 202403/04/2024NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1825/2024 202403/04/2024NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1824/2024 202403/04/2024NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1823/2024 202403/04/2024NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1822-A/2024 202403/04/2024REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1821/2024 202403/04/2024NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1813/2024 202403/04/2024NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1764-A/2024 202404/03/2024CANCELA TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1853/2024 202415/04/2024DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA, EM RAZÃO DO RISCO DE EPIDEMIA POR DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM FULCRO NO LEI FEDERAL Nº 13.301 DE 27 DE JUNHO DE 2016.Baixar
Decreto1446-A/2024 202321/12/2023REVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1778-A/2024 202412/03/2024NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1842/2024 202408/04/2024NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1838/2024 202405/04/2024NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1822/2024 202403/04/2024NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1820/2024 202403/04/2024NOEMIA CANDITADA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1819/2024 202403/04/2024REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1817/2024 202403/04/2024NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1816/2024 202403/04/2024REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1815/2024 202403/04/2024NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1814/2024 202403/04/2024REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1803/2024 202402/04/2024NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1801/2024 202402/04/2024REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1800/2024 202402/04/2024REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1796/2024 202401/04/2024REVOGA DECRETO E NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1794/2024 202401/04/2024NOMEIA PROCURADORES DO MUNICÍPIO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1789/2024 202422/03/2024NOMEIA SERVIDORA QUE ESPEFICICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1788/2024 202422/03/2024NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1787/2024 202422/03/2024NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1785/2024 202422/03/2024NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1783/2024 202415/03/2024NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1790/2024 202425/03/2024NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1791/2024 202425/03/2024NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1786/2024 202422/03/2024REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1837/2024 202405/04/2024REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1812/2024 202401/04/2024NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1802/2024 202402/04/2024NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1799/2024 202401/04/2024NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1798/2024 202401/04/2024REVOGA DECRETO E NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1797/2024 202401/04/2024NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDNÊNCIAS.Baixar
Decreto380/2021 202420/04/2021NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1793/2024 202426/03/2024INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE RIO MARIA/PA.Baixar
Decreto1782/2024 202421/03/2024NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1780/2024 202412/03/2024REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1779/2024 202412/03/2024NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1778/2024 202412/03/2024NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1777/2024 202412/03/2024EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1776/2024 202412/03/2024NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1775/2024 202412/03/2024NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1774/2024 202412/03/2024REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1773/2024 202412/03/2024REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1772/2024 202412/03/2024NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1771/2024 202412/03/2024NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1770/2024 202412/03/2024REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
Decreto1769/2024 202412/03/2024REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
Decreto1768/2024 202411/03/2024REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1767/2024 202408/03/2024CONCESSÃO TÍTULO DEFINITIVO EM FAVOR DE UANDERSON FERREIRAL ALVES DE UM LOTE URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.Baixar
Decreto1765/2024 202407/03/2024REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
Decreto1760-A/2024 202422/02/2024REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1760/2024 202405/02/2024CANCELA TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1697/2024 202402/02/2024NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1637/2024 202419/02/2024NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1588/2024 202416/01/2024NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1486/2024 202416/01/2024NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1792/2024 202426/03/2024DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1512/2024 202415/01/2024DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO MUNICIPIO DE RIO MARIA/PA.Baixar
Decreto Suplementar1322/2023 202303/07/2023DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto Suplementar1321/2023 202303/07/2023DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto Suplementar1320/2023 202303/07/2023DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto Suplementar1319/2023 202303/07/2023DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto Suplementar1318/2023 202303/07/2023DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto Suplementar1317/2023 202303/07/2023DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto Suplementar1286/2023 202301/06/2023DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
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Decreto1431/2023 202318/12/2023NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1430/2023 202311/12/2023REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1429/2023 202311/12/2023REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1428/2023 202306/12/2023REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1209/2023 202307/03/2023NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1415-A-2023 202316/11/2023NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1418/2023 202301/12/2023DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1416/2023 202327/11/2023NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1417/2023 202327/11/2023"DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO DE RIO MARIA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, A PESSOAS JURÍDICAS CONTRATADAS PELO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL."Baixar
Decreto1415/2023 202327/11/2023REVOGA DECRETOS QUE NOMEIAM SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1414/2023 202313/11/2023NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1413/2023 202310/11/2023NOMEIA SERVIDORA E DÁ PITRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1412/2023 202310/11/2023NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1411/2023 202310/11/2023REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1410/2023 202310/11/2023NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1409/2023 202310/11/2023REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1408/2023 202306/10/2023NOMEIA MEMBROS QUE COMPÕE FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1407/2023 202306/11/2023REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1397/2023 202324/10/2023NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1396/2023 202323/10/2023CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DA CIDADE DE RIO MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1394-A/2023 202317/10/2023REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1394/2023 202316/11/2023CONCESSÃO TÍTULO DEFINITIVO EM FAVOR DE GENIVALDO SOUZA ALVES DE UM LOTE URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.Baixar
Decreto713-A/2022 202208/01/2022CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RIO MARIA /PA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS,Baixar
Decreto1395/2023 202317/10/2023NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1391/2023 202303/10/2023REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1393/2023 202310/10/2023"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, PELOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES PARA A POSSE E EXERCÍCIO DE MANDATOS, CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CONFORME ART. 13 DA LEI Nº 14.230, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Baixar
Decreto1392/2023 202309/10/2023DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
Decreto1382/2023 202302/10/2023"HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Baixar
Decreto1381/2023 202328/09/2023REVOGA CESSÃO DE USO DE NEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1380/2023 202301/10/2023REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1379/2023 202301/10/2023NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1378/2023 202301/10/2023REVOGA DECRETO NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1377/2023 202301/10/2023NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto1376/2023 202301/10/2023NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1375/2023 202301/10/2023REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1373/2023 202321/09/2023REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1372/2023 202320/09/2023NOMEIA SERVODOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1371/2023 202327/09/2023CONCESSÃO TÍTULO DEFINITIVO EM FAVOR DE BENEDITA MONTEIRO NORONHA DE UM LOTE URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.Baixar
Decreto1370/2023 202320/09/2023REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1369/2023 202320/09/2023REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1368/2023 202318/09/2023NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1367/2023 202318/09/2023REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1366/2023 202318/09/2023NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1365/2023 202314/09/2023NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1347/2023 202301/09/2023NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1364/2023 202312/09/2023"REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO SEBASTIÃO EMÍDIO DE ALMEIDA - "TIÃO ARANHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  Baixar
Decreto1355/2023 202301/09/2023REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1354/2023 202301/09/2023DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1353/2023 202301/09/2023NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1352/2023 202331/08/2023REVOGA DECRETO NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1351/2023 202330/08/2023REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1350/2023 202330/08/2023NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1349/2023 202330/08/2023"REGULAMENTA A PUBLICIDADE VISUAL SOBRE PROPAGANDA E PUBLICIDADE AO AR LIVRE E ESPAÇO FÍSICO NO PRÉDIO PRÚBLICO DENOMINADO TERMINAL RODOVIÁRIO SEBASTIÃO EMÍDIO DE ALMEIDA -"TIÃO ARANHA". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Baixar
Decreto1348/2023 202330/08/2023REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1346/2023 202304/09/2023NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1345/2023 202322/08/2023REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1344/2023 202321/08/2023NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1343/2023 202311/08/2023REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1342/2023 202311/08/2023REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1341/2023 202311/08/2023NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1340/2023 202316/08/2023CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO EM FAVOR DE FRANCISCO DA SILVA LIMA DE UM LOTE URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.Baixar
Decreto1340-A/2023 202311/08/2023NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1339/2023 202309/08/2023TRANSFERE OS FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.Baixar
Decreto1338/2023 202301/08/2023NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1329/2023 202326/07/2023REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1328/2023 202319/07/2023NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1326/2023 202324/07/2023REVOGA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1316/2023 202310/07/2023REVOGA DECRETO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1314/2023 202305/07/2023NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1325/2023 202310/07/2023"DECLARA ESTADO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL E PROIBE TODA E QUALQUER PRÁTICA DE QUEIMA CONTROLADA NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Baixar
Decreto1324/2023 202306/07/2023"REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DE JET SKIS E OUTRAS EMBARCAÇÕES NA PRAIA DE RIO MARIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Baixar
Decreto1315/2023 202305/07/2023NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1313/2023 202303/07/2023NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1309/2023 202301/07/2023"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE REFRIGERANTE E BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE O VERANEIO NA PRAIA DE RIO MARIA NO ÂMBITO TERRITORIALDA MUNICIPALIDADE."Baixar
Decreto1308/2023 202330/06/2023TORNA SEM EFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1312/2023 202330/06/2023REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1307/2023 202330/06/2023REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.Baixar
Decreto1310/2023 202330/06/2023REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1311/2023 202330/06/2023REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1306/2023 202326/06/2023DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1305/2023 202323/06/2023"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA/PA; CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE REURB, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO REURB E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Baixar
Decreto1304/2023 202323/06/2023DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO VERANEIO 2023 E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1302/2023 202321/06/2023REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1298/2023 202313/06/2023REVOGA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1301/2023 202321/06/2023REVOGA DECRETO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1300/2023 202423/06/2023NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1297/2023 202313/06/2023REVOGA E NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto1296/2023 202305/06/2023"NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS."Baixar
Decreto1295/2023 202312/06/2023REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
Decreto1294/2023 202307/06/2023NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
Decreto1293/2023 202307/06/2023REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
Decreto1292/2023 202305/06/2023DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
Decreto1291/2023 202305/06/2023"NOMEIA MEMBRO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO XINGUARA, PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE RIO MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
Decreto1290/2023 202301/06/2023REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
Decreto1281/2023 202329/05/2023DECLARA LUTO OFICIAL EM RIO MARIA ESTADO DO PARÁ PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO RIBEIRO DE CASTROBaixar
Decreto1279/2023 202317/05/2023REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
Decreto1278/2023 202315/05/2023NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
Decreto1275/2023 202315/05/2023REVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
Decreto1274/2023 202315/05/2023REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
Decreto1273/2023 202310/05/2023DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DE 2023Baixar
Decreto1272/2023 202308/05/2023DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
Decreto1271/2023 202308/05/2023ESTABELECE O HORÁRIO PARA ENCERRAMENTO DOS EVENTOS FESTIVOS RELATIVOS AO 41º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA/PA, NO ÂMBITO TERRITORIAL DA MUNICIPALIDADEBaixar
Decreto1270/2023 202304/05/2023REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
Decreto772/2022 202228/01/2022NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
Decreto1259-A/2023 202320/04/2023REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
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Decreto1258/2023 202319/04/2023REVOGA DECRETO NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
Decreto1257/2023 202319/04/2023NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
Decreto1256/2023 202319/04/2023REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
Decreto1255/2023 202317/04/2023CONCESSÃO TÍTULO DEFINITIVO EM FAVOR ALDERIZA JARDIM DA SILVA DE UM LOTE URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPALBaixar
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Decreto1333/2019 201920/11/2019NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ.Baixar
Decreto1252/2023 202317/04/2023REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
Decreto1251/2023 202317/04/2023CONCESSÃO TÍTULO DEFINITIVO EM FAVOR DE ADÃO ADRIANO VIEIRA DE UM LOTE URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPALBaixar
Decreto1250/2023 202317/04/2023CONCESSÃO TÍTULO DEFINITIVO EM FAVOR DE GENTIL SANTANA DOS SANTOS DE UM LOTE URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPOALBaixar
Decreto1249/2023 202317/04/2023NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
Decreto1247/2023 202316/04/2023NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
Decreto1242/2023 202310/04/2023NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
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Decreto1230/2023 202304/04/2023TORNA SEM EFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
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Decreto1228/2023 202329/03/2023TORNA SEM EFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
Decreto1227/2023 202329/03/2023REVOGA OUTORGA DE TÍTULO DEFINITIVO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
Decreto1226/2023 202303/04/2023NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
Decreto1225/2023 202303/04/2023NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
Decreto1224/2023 202303/04/2023NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
Decreto1233/2023 202310/04/2023NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
Decreto1222/2023 202323/03/2023NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
Decreto1221/2023 202323/03/2023REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
Decreto1220/2023 202331/03/2023REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
Decreto1248/2023 202317/04/2023CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RIO MARIA E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORAMUNICIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
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Decreto1223/2023 202331/03/2023REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIASBaixar
Decreto1222/2023 202323/03/2023REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
Decreto1165/2023 202325/01/2023revoga decreto anterior e nomeia membros do conselho de acompanhamento e controle social do fundeb - cacs fundebBaixar
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Decreto1217/2023 202315/03/2023cancela titulo definitivo e da outras providênciasBaixar
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Decreto1215/2023 202314/03/2023revoga decreto que nomeia servidora e da outras providênciasBaixar
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Decreto1193/2023 202315/02/2023NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
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Decreto937/2022 202209/06/2022REVOGA O DECRETO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto939/2022 202210/06/2022REVOGA O DECRETO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto935/2022 202207/06/2022REVOGA O DECRETO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto934/2022 202207/06/2022REVOGA O DECRETO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
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Decreto917/2022 202223/05/2022REVOGA O DECRETO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto909/2022 202223/05/2022REVOGA DECRETO QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto900/2022 202205/05/2022NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
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Decreto853/2022 202223/03/2022REVOGA DECRETO QUE NOMEIA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
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Decreto842/2022 202214/03/2022NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto838/2022 202210/03/2022REVOGA DECRETO QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto839/222 202209/03/2022NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto834/2022 202207/03/2022REVOGA DECRETO E NOMEIA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto833/2022 202202/03/2022NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO MUNICIPAL DO NÚCLEO DE REGULAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto832/2022 202202/03/2022NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto823/2022 202225/02/2022NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto822/2022 202223/02/2022DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS PARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto817/2022 202218/02/2022NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto816/2022 202218/02/2022CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto814/2022 202218/02/2022REVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto811/2022 202216/02/2022REVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto798/2022 202214/02/2022NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto797/2022 202214/02/2022NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto796/2022 20214/02/2022NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto795/2022 202214/02/2022NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto794/2022 202214/02/2022NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto792/2022 202209/02/2022REVOGA DECRETO QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto791/2022 202204/02/2022NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto790/2022 202204/02/2022REVOGA DECRETO QUE NOMEOU SERVIDOR ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto789/2022 202204/02/2022NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto793/2022 202210/02/2022DECLARA LUTO OFICIAL EM RIO MARIA ESTADO DO PARÁ PELO FALECIMENTO DA SRª MARIA ELIENE GOMES  OLIVEIRABaixar
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Decreto760/2022 202226/01/2022REVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto766/2022 202227/01/2022REVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto761/2022 202226/01/2022NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
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Decreto763/2022 202226/01/2022REVOGA DECRETO QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto759/2022 202225/01/2022NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto758/2022 202225/01/2022REVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
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Decreto740/2022 202220/01/2022NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
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Decreto743/2022 202221/01/2022NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
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Decreto687/2021 202118/11/2021REVOGA DECRETO QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
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Decreto626/2021 202117/09/2021REVOGA O DECRETO QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
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Decreto622/2021 202116/09/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto621/2021 202116/09/2021REVOGA O DECRETO QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto619/2021 202116/09/2021REVOGA O DECRETO QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto617/2021 202116/09/2021REVOGA O DECRETO QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto612/2021 202108/09/2021ALTERA OS ARTIGOS 7°, 7°A, 7°E, 7°F, 8, 8A, 12, DO DECRETO 270 QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DECORRENTES DO NOVO CORONAVIRUS (COVID - 19)  E REVOGA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.Baixar
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Decreto Suplementar395/2021 202103/05/2021DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
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Decreto582/2021 202112/08/2021REVOGA DECRETO N°122 QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
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Decreto580/2021 202111/08/2021REVOGA DECRETO N°371 QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto579/2021 202110/08/2021REVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
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Decreto524/2021 202108/07/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Baixar
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Decreto521/2021 202112/07/2021REVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto520/2021 202112/07/2021REVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
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Decreto180/2021 202126/01/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto179/2021 202126/01/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto159/2021 202122/01/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto221/2021 202111/02/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto229/2021 202112/02/2021REVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto230/2021 202115/01/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto269/2021 202104/03/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto268/2021 202104/03/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
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Decreto266/2021 202101/03/2021DECLARA LUTO OFICIAL EM RIO MARIA ESTADO DO PARÁ PELO FALECIMENTO DO SR. AGNELO ANTONIO DE PAULABaixar
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Decreto262/2021 202122/02/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto260/2021 202122/02/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto259/2021 202122/02/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto258/2021 202122/02/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto257/2021 202122/02/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto256/2021 202122/02/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto255/2021 202122/02/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto254/2021 202122/02/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto253/2021 202122/02/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto251/2021 202120/02/2021DECLARA LUTO OFICIAL EM RIO MARIA ESTADO DO PARÁ PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO BATISTA LEITEBaixar
Decreto247/2021 202118/02/2021NOMEIA COMISSÃO PARA AVALLIAÇÃO DOS BENS INSERSÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A SEREM LEILOADOS.Baixar
Decreto196/2021 202101/02/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
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Decreto120/2021 202118/01/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
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Decreto112/2021 202114/01/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
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Decreto109/2021 202114/01/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto108/2021 202114/01/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto107/2021 202114/01/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
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Decreto104/2021 202114/01/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
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Decreto102/2021 202114/01/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto101/2021 202114/01/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
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Decreto099/2021 202114/01/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto098/2021 202114/01/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto097/2021 202114/01/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto096/2021 202114/01/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto095/2021 202114/01/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto094/2021 202114/01/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
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Decreto091/2021 20214/01/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto088/2021 202112/01/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
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Decreto003/2021 202101/01/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto248/2021 202119/02/2021DECLARA LUTO OFICIAL EM RIO MARIA ESTADO DO PARÁ PELO FALECIMENTO DA SR° NERI PELEGRINE SOBRINHOBaixar
Decreto245/2021 202117/02/2021REVOGA E NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVEVIDÊNCIASBaixar
Decreto244/2021 202117/02/2021NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto228/2021 202115/02/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto226/2021 202115/02/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto224/2021 202115/02/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto209/2021 202102/02/2021NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto208/2021 202102/02/2021NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto196/2021 202101/02/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto195/2021 202101/02/2021NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto193/2021 202101/02/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto206/2021 202101/02/2021NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto192/2021 202101/02/2021NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto191/2021 202101/02/2021NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto190/2021 202101/02/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto189/2021 202129/01/2021REVOGA O DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto188/2021 202127/01/2021REVOGA O DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto187/2021 202128/01/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto186/2021 202128/01/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto185/2021 202128/01/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto184/2021 202128/01/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto183/2021 202128/01/2021NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto182/2021 202127/01/2021REVOGA O DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto181/2021 202127/01/2021NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto178/2021 202125/01/2021NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto177/2021 202125/01/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto176/2021 202122/01/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto175/2021 202122/01/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto174/2021 202122/01/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto173/2021 202122/01/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto171/2021 202122/01/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto170/2021 202122/01/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto169/2021 202122/01/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto168/2021 202122/01/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto167/2021 202122/01/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto166/2021 202122/01/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto165/2021 202122/01/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto164/2021 202122/01/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto163/2021 202122/01/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto162/2021 202122/01/2021NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
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